FERNANDA NARDELLI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Crianças que nascem no Distrito Federal com má-formação dos órgãos sexuais, o que pode impossibilitar a definição do sexo do bebê, precisam esperar por autorização do Ministério Público para se submeter a uma cirurgia corretiva. A má-formação atinge, em média, um a cada 16 mil bebês nascidos no país.
A ambiguidade genital, como é chamada a má-formação, tem o tratamento pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Uma equipe multidisciplinar avalia o bebê e, com o apoio da família, identifica o sexo da criança para realizar a cirurgia.
No DF, desde 2001, uma recomendação do promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, impede a intervenção cirúrgica sem a autorização prévia, o que está atrasando o tratamento.
Atualmente, só no Hospital Universitário de Brasília (HUB), dez crianças precisam se submeter à cirurgia. Desde que a recomendação entrou em vigor, a Promotoria autorizou apenas dois casos. Outros cinco estão sendo monitorados. No Hospital das Clínicas de São Paulo, são feitas, em média, 20 cirurgias/ano.
Segundo a cirurgiã pediatra do Hospital Universitário de Brasília Mércia Rocha, as correções devem ser feitas antes de o paciente completar dois anos. Ela diz que existe uma outra linha de pensamento -na qual a Promotoria se apóia- que defende a correção quando a criança tiver maturidade para definir a qual sexo pertence. Para Mércia, essa conduta não é adequada. "O que vemos, na prática, é que essas crianças não são aceitas pela sociedade."
O endocrinologista Luís Cláudio Castro, também do HUB, citou o caso de uma menina de um ano e quatro meses que foi registrada como se fosse do sexo masculino, mas desenvolveu todas as características do sexo feminino.
Em casa, já é chamada por um nome feminino, que não é o que está em sua certidão de nascimento. Os pais não pretendem colocá-la em escola por causa do registro civil e da possível discriminação que ela possa sofrer por parte dos colegas.
Mércia também falou sobre o caso de uma mãe que teve problemas com a babá. A funcionária, contratada para tomar conta de uma menina, chamou a mãe da criança de "louca" quando foi trocar as fraldas do bebê e viu "se tratar de um menino".
A psicóloga infantil Gessilda Padilha disse que, quanto mais cedo a cirurgia for feita, melhor. Segundo ela, na definição sexual, é importante que a cirurgia seja realizada antes dos quatro anos. Para ela, é nessa fase que as crianças saem do ciclo familiar e começam a conviver em sociedade, fazendo comparações com os colegas.
Para evitar riscos às crianças, Mércia sugere a elaboração de uma lei em que apenas hospitais autorizados, com equipes preparadas, possam realizar as cirurgias, o que dispensaria uma consulta à Promotoria. Outra sugestão seria uma lei proibindo o registro civil das crianças com genitália ambígua até a definição do sexo do bebê.
No Rio Grande do Sul, o procedimento é, em primeiro lugar, avaliar qual a tendência preponderante da criança. Um especialista identifica qual sexo prepondera. Os pais participam de todo o processo, que pode necessitar de exame genético.
As sociedades de pediatria, cirurgia pediátrica e endocrinologia do DF, com o Sindicato dos Médicos, pretendem entrar com representação na Corregedoria do Ministério Público contra o promotor Diaulas Ribeiro, responsável pela recomendação, por abuso de autoridade. Segundo o advogado Raul Canal, não é da competência do promotor tomar essa decisão.
Os médicos poderiam descumprir a recomendação da Promotoria, mas a ameaça de processos por lesão corporal intimida os profissionais e acaba impedindo as cirurgias. Os médicos também devem solicitar na Justiça que eles possam operar os pacientes sem o risco de serem processados.
Para o médico Durval Damiani, 51, da Sociedade Brasileira de Pediatria, a ambiguidade sexual não é um assunto que se resolve com decreto. "É uma questão muito séria e deve ser definida por uma equipe multidisciplinar", afirma.