PAULO REDA
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O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos últimos três meses a duas das universidades públicas paulistas -Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e USP (Universidade de São Paulo)- não tem sido suficiente sequer para cobrir os gastos com a folha de pagamento. Na Unesp (Universidade Estadual Paulista) a situação também é crítica.
A situação mais grave é enfrentada pela Unicamp, que, entre junho e agosto, já acumula déficit de R$ 7,6 milhões. Os repasses são referentes às arrecadações obtidas nos meses de maio, junho e julho.
Em junho, a Unicamp gastou 7,66% a mais com pessoal do que recebeu de recursos do Estado. Em julho, 4,02%, e, em agosto, 2,94%. Na USP, entre junho e julho a perda foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
Em junho, a USP recebeu R$ 120,829 milhões em repasses e gastou R$ 124,835 milhões com pessoal, o que representa um comprometimento de 103,2%.
Em julho, esse índice teve uma pequena melhora, mas, mesmo assim, as despesas com a folha consumiram 97,5% das verbas.
A Unesp ainda não chegou a registrar gastos com pessoal superiores a seus recursos mensais, mas entre junho e agosto a média de gasto com a folha de pagamento oscilou entre 97,4% e 98,7%.
Se forem acrescentadas as despesas com custeio, o prejuízo da Unesp apenas nos três últimos meses chega a R$ 32 milhões.
A Unicamp e a USP não forneceram seus gastos com custeio entre janeiro e agosto deste ano.
O pagamento aos funcionários e a manutenção dos serviços só foi possível porque, no início do ano, o repasse superou esses gastos.

Reajuste salarial
Além da queda na arrecadação do ICMS -que segundo avaliação da Secretaria Estadual da Fazenda foi de 13,9% no mês passado em relação a julho de 2002 e de 13,2% no comparativo com os sete primeiros meses de 2002-, a partir de junho os professores e funcionários tiveram aumento salarial de 14,45%. A queda é atribuída pela secretaria à retração econômica no primeiro semestre.
Para Mário Presser, professor da Faculdade de Economia da Unicamp, será muito difícil a universidade evitar cortes.
O chefe da Aplo (Assessoria de Planejamento e Orçamento) da Unesp, Herman Voorwald, admitiu que, caso esse quadro persista, a universidade trabalha com a hipótese de congelar a verba dos departamentos.
O diretor da Codage (Coordenadoria de Administração Geral) da USP, Adilson Carvalho, disse que não é possível cortar gastos com folha de pagamento ou com o custeio, mas não descarta a retração de investimentos.
Desde 1989, quando foi implantada a autonomia universitária, as universidades públicas paulistas passaram a receber 9,57% de 75% do valor líquido do ICMS.
Desse percentual, 5,0295% vai para a USP (69 mil alunos, entre graduação e pós), 2,3447% para a Unesp (34 mil alunos) e 2,1958% para a Unicamp (21 mil alunos).


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