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SAÚDE
Laboratórios dizem não haver base científica para a proibição; Vigilância vai à Justiça para manter suspensão
Liminares liberam venda de 32 antibióticos
RICARDO AMORIM
da Sucursal de Brasília
Indústrias farmacêuticas estão
entrando na Justiça contra a decisão da Vigilância Sanitária de proibir a comercialização de medicamentos contendo antibióticos associados a outras substâncias.
Nove laboratórios já obtiveram
medidas liminares (provisórias)
garantindo a manutenção no mercado de 32 marcas de remédios.
De acordo com o advogado José
Carlos Nogueira, representante
das indústrias nesses processos, a
portaria da Vigilância Sanitária
não está embasada cientificamente a ponto de exigir a retirada dos
medicamentos das farmácias.
"A própria Vigilância Sanitária
não conseguiu revelar a ineficácia
ou a nocividade desses produtos.
O prazo de 90 dias, dado para que
os medicamentos se adequassem à
portaria, prova que eles não fazem
mal à saúde", afirmou.
Eficácia
Em maio deste ano, o ministério
publicou portaria determinando
que 136 marcas de antibióticos fossem retiradas de circulação por
conter associações entre drogas.
A portaria publicada estabelecia
ainda que os fabricantes teriam até
90 dias para alterar a fórmula dos
medicamentos, para que eles voltassem a ser comercializados com
o mesmo nome.
Nessa ocasião, a secretária de Vigilância Sanitária, Martha Nóbrega Martinez, explicou que a decisão era baseada em estudo realizado por técnicos do ministério e em
nova recomendação das autoridades mundiais de saúde para que
fossem retirados de circulação os
produtos associados.
Pelo estudo, as associações de
substâncias foram consideradas
"indesejáveis". A maioria dos medicamentos nessa categoria apresentava combinações de antibióticos com balsâmicos, anticatarrais
e vitaminas.
A secretária não afirmou que os
produtos eram prejudiciais. Disse
apenas que sua melhor apresentação seria como monodroga (apenas o antibiótico).
Ela ressaltou, contudo, que antibióticos associados a outra droga
antibiótica poderiam causar resistência bacteriana nos pacientes.
Segundo o advogado Nogueira,
esse tipo de combinação não existe
mais no Brasil.
Como todas as ações sobre o caso ainda dependem de julgamentos de mérito, a polêmica dos antibióticos está longe do fim.
Procurada ontem pela Folha, a
secretária afirmou, por meio da
assessoria de imprensa, que vai
tentar "sensibilizar a Justiça" para
que a portaria seja mantida.
O consultor jurídico do Ministério da Saúde, Edelberto Silva, disse
que o caso ainda não chegou às
suas mãos.
Falando sobre hipóteses, como
fez questão de frisar, ele disse que
as contestações judiciais podem
estar sendo provocadas por alguma falha na técnica jurídica no
momento da "materialização" da
decisão (na redação da portaria,
por exemplo). "Caso isso se confirme, faremos tudo de novo, dentro dos conformes."
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