MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo tem um mês para entregar à Promotoria de Meio Ambiente da Capital um cronograma de desativação da usina de compostagem da Vila Leopoldina (zona oeste). Caso não apresente a proposta ou caso ela não seja "rápida o suficiente", o promotor Geraldo Rangel promete entrar com uma ação civil pública contra o município por poluição e danos à saúde das cerca de 50 mil pessoas que moram no entorno do equipamento.
Entre os problemas causados pela usina estão o mau cheiro e a contaminação do lençol subterrâneo, segundo a Cetesb (agência ambiental do governo), que já multou a prefeitura pelo menos 23 vezes. Segundo ele, há ainda um laudo, atestando que o adubo produzido na usina pode contaminar áreas onde for utilizado.
O problema se reflete no fato de que 1.200 t de lixo são compostadas, mas menos de 500 t de adubo são vendidas por dia, segundo a própria prefeitura. A usina tem capacidade máxima para tratar 400 t diárias de lixo orgânico.
A população da região já tem um documento com mais de 7.000 assinaturas pedindo o fim da usina, que funciona há 29 anos. Na última década, a Vila Leopoldina foi a região de São Paulo em que a renda média teve maior crescimento, segundo o IBGE.
"Apesar das melhorias realizadas, o problema não diminuiu, ou seja, não há alternativa senão o fechamento da usina. Estou com a ação pronta, mas prefiro um acordo porque é uma questão que tem de ser resolvida o mais rapidamente possível", diz Rangel.
O prazo de 30 dias foi pedido pela Secretaria de Serviços e Obras e pelo Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) na sexta. Segundo Fábio Pierdomenico, presidente do Limpurb, até lá o município espera ter avançado na concorrência para a concessão dos serviços de limpeza na capital, cujos dois vencedores terão de instalar, cada um, uma nova usina de compostagem em até três anos a partir da assinatura do contrato. Para diminuir os incômodos, estão sendo instalados equipamentos que borrifam no ar substâncias que neutralizam os odores do lixo e será colocada uma cobertura.
É essa a proposta que a prefeitura pretende apresentar à Promotoria. "Deixei bem claro que não quero a solução atrelada à concessão, primeiro porque ela pode nem sair, segundo porque as pessoas não podem esperar tanto tempo", retruca Rangel.
O promotor alega que a prefeitura poderia reduzir a quantidade de lixo que manda para a Vila Leopoldina porque já fechou a outra usina de compostagem, em São Mateus (zona leste), que tinha os mesmos problemas.
Pierdomenico diz que o contrato para exploração da usina da zona leste expirou e não foi feita nova concorrência para não haver confusão entre ela e a da concessão. Segundo ele, o contrato com a Vega, que opera a Vila Leopoldina, vence em 2005, e, então, possivelmente a usina será fechada.


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