GILMAR PENTEADO
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

A unidade da Febem de São Paulo usada como local de castigo disciplinar para internos considerados problemáticos pela instituição foi alvo ontem da primeira decisão desfavorável da Justiça.
A juíza-corregedora do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude), Mônica Paukoski, determinou o afastamento da diretora da unidade 1 do complexo da Vila Maria (zona norte de São Paulo) devido a denúncias de maus-tratos e tortura de adolescentes.
Na decisão, a juíza também determinou a abertura de um inquérito policial e o afastamento dos funcionários citados nas denúncias. Por último, fixou um prazo de 30 dias para que problemas como falta de programas pedagógicos e más condições de higiene sejam solucionados na unidade, sob pena do afastamento da própria presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Berenice Maria Gianella.
A Vila Maria 1 foi remodelada no meio do ano para se tornar a unidade de maior contenção da Febem. Para lá foram enviados os internos vistos como os mais problemáticos, como líderes de rebelião, para cumprimento de sanção disciplinar. Depois de 30 dias, voltariam para unidades normais.
Segundo o Ministério Público, as normas rígidas se assemelham às implantadas no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), existente no sistema prisional do Estado, na qual os detentos só têm uma hora diária de banho de sol.
Para a unidade foi destinado um grupo de agentes penitenciários, chamado GIR (Grupo de Intervenção Rápida), vindo da Secretaria da Administração Penitenciária. São eles, no entanto, os principais alvos das denúncias de maus-tratos e tortura dos internos. A direção da unidade seria conivente com as supostas arbitrariedades cometidas.

Braços quebrados
Desde julho, quando o sistema já estava em funcionamento na unidade, foram realizadas seis vistorias por entidades de direitos humanos, juízes e promotores.
Os relatórios apontam agressões de internos por parte de funcionários do GIR, ociosidade dos adolescentes e falta de condições sanitárias.
Na última sexta-feira, seis adolescentes ouvidos pelo Deij confirmaram as agressões sofridas. Um deles tinha os braços quebrados, segundo relatório do Ministério Público, que solicitou à Justiça o afastamento da direção da unidade e a apuração das denúncias. Na última terça, o Deij solicitou o exame de corpo de delito de todos os 108 internos da unidade.

Reflexão
Uma "cela da reflexão" seria um dos locais mais freqüentes de agressões a internos, segundo representação da Promotoria da Infância e Juventude de São Paulo. Nessa sala, localizada na entrada da unidade, vários internos teriam sido agredidos por funcionários do GIR.
Uma foto feita pelos promotores de Justiça, na qual uma tarja com a palavra reflexão foi afixada no cadeado do portão da cela, foi anexada ao processo.
Para os promotores, a direção da unidade informou, durante a vistoria, que o local era usado para "seguro" -espaço destinado a internos jurados de morte por outros adolescentes.


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