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Justiça interrompe construção de parque na Chácara Flora
Parte da área em que está sendo implantado o parque Alto
da Boa Vista é objeto de disputa entre prefeitura e empresa
Projeto visa compensação
ambiental para atenuar
danos causados pela
remoção de 316 árvores para
construção de loteamento
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça paralisou a implantação do parque municipal Alto
da Boa Vista, na Chácara Flora
(zona sul), que está sendo construído em parte de terreno que
é objeto de litígio entre a prefeitura e a Tecelagens Unidas.
A empresa alega na Justiça
ser proprietária de cerca de 31
mil m2 da área, aproximadamente dois terços do terreno
do projeto original do parque,
que a Secretaria do Verde e do
Meio Ambiente espera concluir ainda neste ano.
O parque, criado por decreto
de 2003, fica na rua Vigário
João de Pontes com rua Visconde de Porto Seguro. A área é
de preservação permanente.
O juiz Ronaldo Frigini, da 1ª
Vara da Fazenda Pública, determinou ainda que a prefeitura retire as placas que identificam a obra e reconstrua o muro
derrubado, sob pena de recolher multa diária de R$ 10 mil.
O parque foi projetado como
medida de compensação ambiental para atenuar os danos
provocados pela remoção de
316 árvores, algumas delas centenárias, pela Campuig, dona
do terreno, de 85,7 mil m2. A
obra do parque foi estimada em
cerca de R$ 4 milhões.
A Campuig e outra empresa,
a JMT, que é dona de um terreno ao lado, obtiveram autorização para remover do local um
dos maiores maciços arbóreos
de São Paulo, que podia ser visto a 10 mil metros de altitude.
Os dois terrenos, juntos, formavam um bosque de 149,4 mil
m2 -três vezes o parque Trianon, na avenida Paulista, ou 21
campos de futebol.
A empresa está construindo
um loteamento com terrenos a
partir de 600 m2 e valor de R$
1,5 milhão. Para obter autorização, assinou um termo em que
se comprometeu a doar ao município 23 mil m2, hoje integrados à área de litígio vizinha, para a implantação do parque.
"Meu cliente foi vítima. Temos a titulação, os documentos
[do terreno]", afirma o advogado Cleyton da Silva Franco, que
defende a Tecelagens Unidas.
O secretário do Verde e do
Meio Ambiente, Eduardo Jorge, disse via assessoria de imprensa que manterá o projeto
do parque, mesmo com o imbróglio judicial: "A prefeitura é
proprietária do terreno e está
se defendendo na Justiça. Trata-se aparentemente de caso
antigo de grilagem".
A suspensão da obra foi informada pelo chefe-de-gabinete do secretário, Hélio Neves,
durante reunião na sexta-feira
com diretores da Sababv (Associação dos Amigos de Bairro
Alto da Boa Vista).
A ONG vem cobrando a implantação do parque há anos e,
em 2004, conseguiu reunir documentos que atestariam que
se trata de uma área pública. A
idéia é manter o local, a uma altitude de 800 metros e com
uma nascente, preservado.
"O projeto é de um parque
contemplativo. Ficamos perplexos com a notícia", disse a
secretária da ONG, Maria Cecília Carneiro de Oliveira.
Quando o acordo foi assinado, a própria Secretaria do
Meio Ambiente disse que nenhuma compensação seria suficiente, pela perda de um maciço arbóreo na área urbana.
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