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JUSTIÇA
Segundo ação, a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza teria deixado de aplicar recursos em programas ambientais
Promotor do PR acusa entidade de desvio
MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
O promotor público e curador
do patrimônio de São José dos Pinhais (PR), Divonzir José Borges,
quer o afastamento do presidente
do grupo O Boticário, Miguel Gellert Krigsner, do comando da
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. O pedido feito à
Justiça por meio de uma ação civil
pública e é extensivo aos demais
diretores da entidade.
Segundo o promotor, a administração da fundação estaria promovendo "desvio de finalidade".
A acusação afirma que cerca de
40% dos recursos destinados a
programas ambientais de 2000 e
2001 teriam sido desviados para
"especulação financeira".
A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza negou todas as
irregularidades apontadas na
ação do promotor. A direção da
entidade admite aplicação financeira "momentânea" apenas para
os casos de projetos que têm a liberação de recursos retirada pelo
cronograma estabelecido.
A ação deu entrada na 1ª Vara
Cível de São José dos Pinhais no
dia 21 de novembro. No momento, está nas mãos do juiz Raul Luiz
Gutmann. O escrivão da vara,
Carlos Lúcio Guimarães, disse
que Gutmann estuda o pedido da
defesa da fundação para que decrete segredo de Justiça sobre o
processo.
O segredo de Justiça impede publicidade de detalhes do processo
antes de que ele seja encerrado.
Gutmann já garantiu à defesa da
fundação a proteção do sigilo sobre uma primeira ação de iniciativa do promotor Borges. Em setembro, ele pediu em ação cautelar que o juiz decretasse o bloqueio de bens da direção da fundação. A defesa recorreu e conquistou o segredo de Justiça.
Segundo o promotor, a nova
ação "é consequência da ação anterior". Ele acusa a direção da entidade de ter movimentado, entre
2000 e 2001, cerca de R$ 17 milhões, mas de ter aplicado apenas
30% em projetos de proteção ambiental. "Cerca de 40% foram para o mercado de risco, e a fundação perdeu dinheiro com isso." O
grupo O Boticário é o principal
doador à entidade.
Segundo o promotor, a corrida
ao mercado financeiro é recorrente desde 1998, quando ele, na
condição de curador do patrimônio, já teria detectado o desvio nos
balanços anuais da entidade e
alertado a diretoria para corrigir a
irregularidade.
Por ser uma organização sem
fins lucrativos, uma fundação garante aos doadores de recursos incentivos fiscais, e por isso é fiscalizada pelo Ministério Público.
Borges também acusa a direção
de O Boticário de ter criado uma
entidade apenas para promover a
marca. "É nítido que eles (a direção) usam do dinheiro aplicado
ali para o marketing."
Ele tenta provar sua afirmação
no fato de a entidade não ter investido na cidade-sede.
"Em última instância, preservar
é atender os anseios do ser humano, com políticas de enfrentamento da pobreza, o que a fundação não faz."
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