São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2002

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JUSTIÇA

Segundo ação, a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza teria deixado de aplicar recursos em programas ambientais

Promotor do PR acusa entidade de desvio

MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O promotor público e curador do patrimônio de São José dos Pinhais (PR), Divonzir José Borges, quer o afastamento do presidente do grupo O Boticário, Miguel Gellert Krigsner, do comando da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. O pedido feito à Justiça por meio de uma ação civil pública e é extensivo aos demais diretores da entidade.
Segundo o promotor, a administração da fundação estaria promovendo "desvio de finalidade". A acusação afirma que cerca de 40% dos recursos destinados a programas ambientais de 2000 e 2001 teriam sido desviados para "especulação financeira".
A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza negou todas as irregularidades apontadas na ação do promotor. A direção da entidade admite aplicação financeira "momentânea" apenas para os casos de projetos que têm a liberação de recursos retirada pelo cronograma estabelecido.
A ação deu entrada na 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais no dia 21 de novembro. No momento, está nas mãos do juiz Raul Luiz Gutmann. O escrivão da vara, Carlos Lúcio Guimarães, disse que Gutmann estuda o pedido da defesa da fundação para que decrete segredo de Justiça sobre o processo.
O segredo de Justiça impede publicidade de detalhes do processo antes de que ele seja encerrado.
Gutmann já garantiu à defesa da fundação a proteção do sigilo sobre uma primeira ação de iniciativa do promotor Borges. Em setembro, ele pediu em ação cautelar que o juiz decretasse o bloqueio de bens da direção da fundação. A defesa recorreu e conquistou o segredo de Justiça.
Segundo o promotor, a nova ação "é consequência da ação anterior". Ele acusa a direção da entidade de ter movimentado, entre 2000 e 2001, cerca de R$ 17 milhões, mas de ter aplicado apenas 30% em projetos de proteção ambiental. "Cerca de 40% foram para o mercado de risco, e a fundação perdeu dinheiro com isso." O grupo O Boticário é o principal doador à entidade.
Segundo o promotor, a corrida ao mercado financeiro é recorrente desde 1998, quando ele, na condição de curador do patrimônio, já teria detectado o desvio nos balanços anuais da entidade e alertado a diretoria para corrigir a irregularidade.
Por ser uma organização sem fins lucrativos, uma fundação garante aos doadores de recursos incentivos fiscais, e por isso é fiscalizada pelo Ministério Público.
Borges também acusa a direção de O Boticário de ter criado uma entidade apenas para promover a marca. "É nítido que eles (a direção) usam do dinheiro aplicado ali para o marketing."
Ele tenta provar sua afirmação no fato de a entidade não ter investido na cidade-sede.
"Em última instância, preservar é atender os anseios do ser humano, com políticas de enfrentamento da pobreza, o que a fundação não faz."


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