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STJ suspende prisão de Pimenta Neves
Prisão havia sido decretada na quarta-feira pelo Tribunal de Justiça; jornalista era considerado foragido pela polícia
Defesa alegou que ele tem o direito de aguardar julgamento de recurso em liberdade; polícia o procurou até em Batatais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
O STJ (Superior Tribunal de
Justiça) concedeu ontem liminar suspendendo a ordem de
prisão contra o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 69,
condenado pelo assassinato da
ex-namorada Sandra Gomide.
A prisão havia sido determinada na última quarta-feira pela
10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão da ministra Maria
Thereza de Assis Moura saiu às
22h34, quando foi enviado telegrama ao TJ-SP. O jornalista se
encontrava foragido desde que
foi decretada a prisão, na quarta-feira, mesmo dia em que o
STJ passou a analisar o pedido
de habeas corpus feito pela advogada dele, Ilana Müller.
No pedido, a advogada de Pimenta Neves alegou que o decreto de prisão expôs o seu
cliente a constrangimento ilegal, porque ele desrespeitaria
uma decisão do STF (Supremo
Tribunal Federal), de 2001, que
lhe concedeu a liberdade provisória e o direito de ficar em liberdade enquanto recorre às
instâncias superiores.
Segundo ela, a prisão era desnecessária, porque o TJ-SP
apenas teria mantido a condenação imposta pelo Tribunal
do Júri. Para ela, não houve nenhum fato novo que justificasse o seu recolhimento a uma
penitenciária antes da sentença se tornar definitiva.
Por unanimidade, os jurados
responsabilizaram, em maio
último, Pimenta Neves pela
morte da ex-namorada Sandra
Gomide. Com a decisão do júri
popular, o jornalista foi condenado por homicídio com duas
qualificadoras -motivo torpe
(ciúmes) e recurso que impossibilitou defesa da vítima.
Réu confesso, o jornalista
matou a ex-namorada com dois
tiros, em um haras em Ibiúna,
em agosto de 2000. Depois do
crime, Pimenta Neves ficou
preso por sete meses até 2001,
quando uma decisão do STF
concedeu liberdade provisória.
Foragido
A decisão do STJ ocorreu
poucas horas após o jornalista
entrar na lista de criminosos
procurados divulgada no site da
Polícia Civil de São Paulo.
A foto de Pimenta Neves podia ser vista ao lado de outros
57 procurados. Entre eles, o ex-promotor Igor Ferreira da Silva, condenado pela assassinato
de sua mulher, Patrícia Aggio
Longo, em julho de 1998.
Pimenta Neves é considerado foragido desde a noite de
quarta-feira, quando policiais
foram até sua casa para cumprir a ordem de prisão, mas não
o encontraram.
Ontem, policiais civis fizeram buscas na tentativa de localizar o jornalista no município de Batatais (353 km de SP).
Ele tem parentes e amigos na
cidade. Os policiais procuraram o jornalista em pelo menos
quatro casas.
"Recebemos uma informação de que ele poderia estar em
Batatais hoje [ontem] de manhã", afirmou o delegado José
Arnaldo Andreotti Junior. "Fizemos diversas diligências em
todos os locais em que ele poderia estar, de pessoas que possivelmente poderiam ter alguma
relação de amizade ou parentesco com ele", disse.
De acordo com Andreotti Junior, a polícia apurou que Pimenta Neves esteve na cidade
no início deste mês.
Colaborou a FOLHA RIBEIRÃO
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