da Sucursal de Brasília

Os gastos sociais federais per capita com crianças e adolescentes no Brasil caíram aproximadamente 10% entre 87 e 95. Em 87, o gasto per capita era de cerca de R$ 185. Em 95, baixou para R$ 165.
Também diminuiu a proporção do PIB (Produto Interno Bruto) destinada à população infanto-juvenil. Em 89, foi aplicado a esse segmento 2,3% do PIB. Em 90, esse tipo de gasto caiu para 1% e, em 95, depois de alguma recuperação, atingiu 1,6% do PIB, ainda abaixo do registrado em 89.
Os dados fazem parte do relatório sobre a infância brasileira nos anos 90, divulgado ontem pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
"O problema do Brasil é principalmente na eficiência da aplicação dos recursos sociais. Em termos gerais, os gastos sociais do governo aumentaram de 87 a 95. O que ainda é muito baixo é o direcionamento desse gasto para a infância e a adolescência", disse Agop Kayayan, representante do Unicef no Brasil.
Segundo o relatório, embora o número de menores de 18 anos representasse 38% da população em 95, somente 12% do gasto social foi dirigido para esse segmento naquele ano. O Unicef considera gasto social o equivalente às despesas do governo com educação, cultura, habitação, desenvolvimento urbano, saúde, saneamento, proteção ambiental, trabalho, assistência e previdência.
Para permitir uma comparação melhor, os valores das cinco moedas usadas no período foram convertidos para o real de dezembro de 95. Os dados foram levantados no Siafi, sistema que permite acompanhar mensalmente as despesas governamentais. "Não é desprezível o volume de recursos federais aplicados em programas sociais em geral. O montante de gastos sociais nunca foi inferior a 4% do PIB nesse período, atingindo 12% em 95", diz o relatório.
"No entanto, quando comparados com gastos sociais de outros países, esses valores não parecem tão expressivos. Só para a saúde, em 93 o Chile alocou 3,4% de seu PIB", diz o texto. Enquanto no Brasil, em 90, os 20% mais pobres da população recebiam 15% dos recursos, no Chile esse valor era de 36% em 92, diz Kayayan.
A situação no Brasil é ainda pior se forem considerados dados do Banco Mundial citados pelo Unicef, segundo os quais 57% da população pobre brasileira é formada por crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. "Verifica-se aí como a pobreza afeta mais acentuadamente os jovens", diz o relatório.
A redefinição de estratégias de implementação dos programas, de forma a atingir de maneira mais direta as camadas mais carentes e as crianças e adolescentes é recomendada pelo Unicef como política pública a ser adotada.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice