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TRANSPORTE
Autorização para a realização da audiência pública do trecho sul reabre a possibilidade de construção começar ainda neste ano
Decisão judicial possibilita obra do Rodoanel
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça autorizou ontem a
realização da audiência pública
do trecho sul do Rodoanel, numa
decisão que reabriu a possibilidade de as obras serem contratadas
e começarem ainda em 2006.
A solicitação para que ela pudesse ser marcada -quase um
mês depois de ter sido suspensa- foi feita na semana passada
pelo Ministério Público Federal e
pelo governo de São Paulo, que
firmaram um acordo após as divergências ao longo de 2005.
A pressa do Estado se deve ao
fato de ter que fazer a contratação
até abril, porque a legislação veta
que um governante comece uma
obra em seus últimos meses se ele
não puder terminá-la no fim do
mandato. O Rodoanel é uma das
principais promessas de Geraldo
Alckmin, que pretende ser candidato à Presidência pelo PSDB.
Sem a audiência pública, não é
possível lançar a licitação da obra.
A decisão da Justiça permitiu que
ela fosse agendada para 26 de janeiro, às 17h, no clube do Banespa
(localizado na av. Santo Amaro,
5.355), sem ter de esperar os prazos habituais para essa convocação -de ao menos um mês.
O agendamento mais rápido foi
possível porque as partes consideraram já ter havido a devida divulgação do evento no final do
ano passado, quando a audiência
programada foi suspensa.
O Ministério Público alegava
que os estudos etnoambientais
necessários à concessão da licença
prévia estavam incompletos, sendo preciso incluir os índios da comunidade do Jaraguá, na zona
oeste, embora a obra do Rodoanel
fosse no extremo sul de São Paulo.
O recuo do MPF na semana passada ocorreu depois de ser alvo de
críticas e de a gestão Alckmin se
comprometer a resolver pendências das obras do trecho oeste.
A liberação da audiência pública traz a possibilidade de a alça sul
(que ligará as rodovias Anchieta e
Imigrantes à Régis Bittencourt)
ser viabilizada neste ano, mas não
é uma garantia disso, já que, além
das contestações ambientais, são
comuns ações contra licitações do
tipo.
(ALENCAR IZIDORO)
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