São Paulo, sábado, 17 de janeiro de 2009
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Livros Jurídicos Responsabilidade Civil pela Conduta da Mulher Durante a Gravidez SILMA MENDES BERTI Editora: Del Rey; Quanto: R$ 44,90 (264 págs) A avaliação a que a autora se lançou foi desdobrada em três títulos, especificados na introdução. São reflexões sobre o "antes de nascer", o "ser responsável" (alusivo à mulher grávida) e a busca de uma conclusão unívoca, que termina com a pergunta: "Como fazê-lo se diferentes soluções se apresentam como concebíveis e com vários aspectos estritamente unidos entre si?" O professor João Batista Villela diz bem, no prefácio, que a opção "acaba por estimular o aprofundamento, ao mesmo tempo que encoraja as buscas". Reconhecendo que há questões irrespondíveis, a autora percorre várias hipóteses (imunidade parental, responsabilidade civil, reparação de danos, direito dos seguros), enquanto marcos no caminho traçado. A Constitucionalidade do Casamento Homossexual JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (152 págs.) Dissertação de mestrado na UnB segue o modelo acadêmico na forma (introdução, três capítulos de desenvolvimento e considerações finais), mas é vigorosa e inovadora no enfrentamento do assunto. Luiz Edson Fachin, no prefácio, assinala que, embora o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, em especial na igualdade e na liberdade, tenha sido desatendido ao negar "vigência legal ao casamento homoafetivo", o tratamento dado por Medeiros se lança no mar turbulento dessa negativa, procurando escapar à exclusão. As concordâncias com o autor ou a discordância encontrarão bons elementos de avaliação, nos capítulos sobre o sentimento humano, aprisionado, guetificado e tímido, até sair do armário. Criminologia SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 78 (384 págs.) Shecaira reviu e ampliou sua tese para concurso de docência na Fadusp, em tema de relevante atualidade. Coleção Prática do Direito COORDENADA POR EDÍLSON MOUGENOT BONFIM Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 18,90 cada um A coleção inclui Responsabilidade Civil (Luis Fernando Rabelo Chacon, 200 páginas), Danos Morais (George Sarmento, 160 páginas), Cumprimento de Sentença (Luis Fernando Rabelo Chacon, 160 páginas), Posse e Ações Possessórias (Gustavo Kratz Gazalle, 128 páginas), Procedimentos Especiais Trabalhistas (Gleibe Pretti e Vera Lúcia Carlos, 184 páginas), Defesas Criminais (Welton Roberto, 256 páginas), Mandado de Segurança (Margareth Michels Bilhalva, 160 páginas) e Ações Locatícias (Kátia Rovaris de Agostini, 144 páginas)
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