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Menina estuprada pelo pai não quer abortar
Com o pai preso e sem mãe, ela participará da decisão de ter o bebê
PABLO SOLANO
DA AGÊNCIA FOLHA
Com o pai preso acusado de
estuprá-la, a mãe já morta e nenhum parente interessado em
acolhê-la, uma menina grávida
de 13 anos de Guaratinga (725
km de Salvador) participará da
decisão de ter ou não o bebê.
Grávida de quatro meses, ela
quer ter a criança, assim como
a conselheira tutelar que será a
sua representante legal.
O Código Penal prevê que a
decisão sobre o aborto em menores de 14 anos cabe ao representante, mas a Promotoria da
Infância e da Juventude permitiu que a garota opinasse.
"O maior direito da criança é
o direito à vida", disse Lindidalva Santana, do Conselho Tutelar de Guaratinga.
O caso foi descoberto na última quarta-feira, pelo Conselho
Tutelar, e resultou na prisão do
pai -que, de acordo com a polícia e o conselho, confessou o
abuso contra a adolescente.
A menina só abortará se a
gravidez oferecer risco à saúde
dela, segundo o promotor Bruno Teixeira. Amanhã, ela será
levada para avaliação no Iperba
(Instituto de Perinatologia da
Bahia), em Salvador, referência
para gestações de risco.
Se não houver risco, ainda de
acordo com ele, o desejo dela e
da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à
Justiça um pedido para que o
aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.
O coordenador médico do
Iperba, Edson Odwyer Júnior,
disse que gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente social e
consultas com psicólogo e obstetra.
Todo o procedimento de
aborto, de acordo com Odwyer,
precisa ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.
Odwyer afirmou que a
interrupção da gravidez só
ocorre com a anuência do
responsável.
Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial determinar a realização do aborto. Segundo Odwyer, há condições de realizar o aborto sem
risco à gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito
no instituto após o período.
Sem impedimentos
Na avaliação do especialista
José Henrique Torres, que
atua como juiz em Campinas e
defende a legalização do aborto, não há impedimentos legais
para a Promotoria solicitar
à Justiça a interrupção da
gravidez.
Para Paulo Leão, presidente
da União dos Juristas Católicos
do Rio de Janeiro -entidade
que é contra o aborto-, é "louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há
outras opções que não a interrupção da gravidez.
Caso conhecido
O Conselho Tutelar já havia
recebido no final de 2008 denúncias sobre abusos na casa
da garota. Mas, segundo Santana, não foram encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família, na área
rural.
O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas
Santana disse que o órgão não
possui um veículo para visitar
localidades fora da área urbana
do município.
Segundo a conselheira, o pai
confessou na quarta-feira os
abusos contra a filha, quando
ela voltou à casa da garota após
uma nova denúncia. O Conselho Tutelar teve de requisitar
dois carros à prefeitura. Um foi
usado pelo conselho e outro
pela polícia, já que o único veículo para o policiamento de
Guaratinga também estava
quebrado.
A reportagem não conseguiu
falar com o pai, que está preso.
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