FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Álvaro Henrique Vianna de Moraes, foi exonerado, dois meses depois de terem sido divulgadas, pela Folha, suspeitas de várias irregularidades em sua gestão.
A edição do "Diário Oficial" da União de ontem publica a exoneração de Moraes, "a pedido", no mesmo ato em que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, nomeia como substituto o superintendente do órgão no Paraná, o inspetor Hélio Cardoso Derene.
O nome do novo dirigente havia sido enviado à Casa Civil pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, há mais de um mês.
A situação de Moraes, general da reserva que assumiu o cargo em dezembro de 1999, ficara insustentável com a confirmação de que, sendo dirigente de órgão vinculado à pasta da Justiça, deixara de cumprir decisões judiciais.
No dia 14 de fevereiro, a Folha revelou que o procurador regional da República Brasilino Pereira dos Santos pedira à Justiça a decretação de busca e apreensão de documentos na Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, ao investigar suspeita de fraude na aquisição, sem licitação, de 220 veículos da General Motors, no fim de 95.
Também foi constatado que o contrato, de R$ 8 milhões, exigia a entrega de veículos com injeção eletrônica, mas o órgão recebeu modelos com carburador tradicional. Segundo o Ministério Público Federal, a investigação era dificultada porque o órgão não fornecia à Polícia Federal documentos para perícia. Moraes não respondera a ofícios da PF e não cumprira duas decisões judiciais.
Em dezembro de 2002, o corregedor-geral da Polícia Rodoviária informara ao juiz da 12ª Vara Criminal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, o desaparecimento do processo administrativo sobre a aquisição. Com a divulgação dos fatos, o ministro Thomaz Bastos pediu a Moraes esclarecimentos.
Dias depois, Moraes enviaria ofício ao MPF, solicitando informar se teria havido determinação judicial não atendida pelo órgão. "A resposta, lamentavelmente, é afirmativa", disse a Procuradoria.
Em janeiro, Thomaz Bastos havia sido procurado por petistas insatisfeitos com a manutenção de Moraes no órgão. Três parlamentares, liderados pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), mostraram um relatório com outras supostas irregularidades na gestão do militar.
Entre essas denúncias havia a suspeita de superfaturamento em outra aquisição de veículos, com prejuízos de R$ 3,8 milhões, e supostas ilegalidades na compra de helicópteros, em 2001.
Um mês antes, o Tribunal de Contas da União enviara à Controladoria Geral da União cópia do processo da compra dos helicópteros, destacando o "ilícito de substituição de páginas do contrato". O dossiê, que Thomaz Bastos enviou à consultoria jurídica da pasta, também apontava supostas irregularidades na prestação de serviços e no pagamento de vantagens aos servidores.

Outro lado
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal informou que o diretor exonerado, Álvaro Henrique Vianna de Moraes, havia deixado o órgão, ontem de manhã, não sendo possível localizá-lo.
Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Thomaz Bastos não iria comentar o caso, mas a investigação seguirá. O novo diretor assume hoje.
Após a revelação das irregularidades, Moraes disse, em correspondência à Folha, que, "sendo um servidor público com mais de 45 anos de serviços prestados ao país", sentia-se "profundamente ofendido por ter sido alvo de notícias inverídicas sem nenhuma oportunidade de pronunciamento". Moraes foi procurado pelo jornal antes da publicação das reportagens. Segundo sua assessoria, estava em viagem de férias.


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