São Paulo, sexta-feira, 17 de abril de 2009

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Vans vão fazer fiscalização da lei antifumo em São Paulo

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Blitze em bares e restaurantes ajudarão o governo do Estado a apertar o cerco contra o fumo. Trinta e cinco vans com agentes uniformizados da Vigilância Sanitária aparecerão de surpresa nos estabelecimentos da cidade para orientar a população e verificar se a nova legislação é obedecida.
De acordo com a Secretaria da Saúde, as ações começam a valer assim que a lei antifumo for sancionada pelo governador José Serra (PSDB), o que deve ocorrer já nos próximos dias. Depois que a legislação for publicada no "Diário Oficial", donos de estabelecimentos terão 90 dias para fazer as adequações necessárias.
As equipes responsáveis pelas blitze serão formadas por pelo menos dois agentes da Vigilância Sanitária e percorrerão a cidade em horários variados durante o dia e também à noite, em vans adesivadas com símbolo antitabagistas.
Foram destacados 250 funcionários do órgão para cuidar da fiscalização, que ocorrerá fora de seu horário atual de expediente e com remuneração proporcional -a duração e o pagamento pela atividade ainda não foram definidos. Não serão contratados novos agentes. Os atuais, que passarão por treinamento para realizar as blitze, verificarão se os estabelecimentos extinguiram as áreas de fumantes. A multa por descumprimento chega a R$ 3 milhões.
A legislação proíbe o fumo em qualquer local que tenha cobertura, mesmo os que têm laterais abertas. Bares, restaurantes e boates estão entre os exemplos. A exceção fica por conta dos quartos de hotéis e motéis, além das residências.
Somente entre bares e restaurantes, a cidade de São Paulo tem 27,5 mil estabelecimentos que passarão a ser alvo de fiscalização. No Estado, eles são cerca de 300 mil.


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