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INVESTIGAÇÃO
Listagem foi apreendida ontem pela polícia na superintendência do serviço funerário em SP
Lista prova indicações em funerária
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local
O Ministério Público de São Paulo e
a Polícia Civil
apreenderam ontem uma lista com
pelo menos 27 nomes de políticos de São Paulo, entre vereadores e deputados, que
indicaram funcionários públicos
para trabalhar no Serviço Funerário Municipal ou em cemitérios.
Entre os nomes dos políticos citados há também os de vereadores que fazem oposição ao prefeito de São Paulo, Celso Pitta.
A lista foi obtida ontem após
uma busca e apreensão na superintendência do serviço funerário,
órgão que está sendo investigado
sob suspeita de superfaturamento
e desvio de verbas.
No local, foram apreendidas 31
caixas com documentos, movimentação de caixas e ordens de
serviços. O material será analisado pela promotoria e pela polícia
a partir da próxima semana.
"Expurgar"
O atual superintendente, José
de Vasconcelos Cunha, confirma
que a lista apreendida representa
as indicações políticas nos cemitérios, mas afirmou que, ao assumir o cargo há um mês, recebeu a
determinação de "expurgar" todos os funcionários indicados.
Segundo Cunha, os funcionários que aparecem na lista estão
ocupando atualmente as funções
indicadas. Como são cargos de
confiança, os funcionários não
são concursados.
"Tenho um compromisso com
o prefeito de substituí-los por técnicos da área. A minha previsão é
fazer as substituições em cerca de
45 dias", afirmou Cunha.
Para o promotor José Carlos
Blat, que acompanhou a apreensão no serviço funerário, a indicação dos políticos se encaixa em
improbidade administrativa
-mau uso da verba pública-,
cuja pena civil é a perda do mandato do político.
Segundo o promotor de Justiça
da Cidadania Fernando Capez, o
simples fato da indicação não
configura improbidade administrativa. "É improbidade quando a
pessoa indicada não está apta para assumir o cargo. Outra possibilidade é quando há desvio de finalidade na contratação e o órgão
público é usado como cabide de
emprego", afirmou Capez.
O partido que teve maior participação em número de políticos
que indicaram funcionários no
serviço municipal, segundo a lista
apreendida ontem, é o PPB, do
qual Pitta se desligou.
Dos 27 políticos que indicaram
funcionários para o órgão, pelo
menos 15 são do PPB.
Juntos, vereadores, deputados
estaduais e federais indicaram pelo menos 45 pessoas para trabalhar em órgãos municipais ligados ao serviço funerário.
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