São Paulo, Sábado, 17 de Julho de 1999
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INVESTIGAÇÃO
Listagem foi apreendida ontem pela polícia na superintendência do serviço funerário em SP
Lista prova indicações em funerária

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local


O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil apreenderam ontem uma lista com pelo menos 27 nomes de políticos de São Paulo, entre vereadores e deputados, que indicaram funcionários públicos para trabalhar no Serviço Funerário Municipal ou em cemitérios.
Entre os nomes dos políticos citados há também os de vereadores que fazem oposição ao prefeito de São Paulo, Celso Pitta.
A lista foi obtida ontem após uma busca e apreensão na superintendência do serviço funerário, órgão que está sendo investigado sob suspeita de superfaturamento e desvio de verbas.
No local, foram apreendidas 31 caixas com documentos, movimentação de caixas e ordens de serviços. O material será analisado pela promotoria e pela polícia a partir da próxima semana.

"Expurgar"
O atual superintendente, José de Vasconcelos Cunha, confirma que a lista apreendida representa as indicações políticas nos cemitérios, mas afirmou que, ao assumir o cargo há um mês, recebeu a determinação de "expurgar" todos os funcionários indicados.
Segundo Cunha, os funcionários que aparecem na lista estão ocupando atualmente as funções indicadas. Como são cargos de confiança, os funcionários não são concursados.
"Tenho um compromisso com o prefeito de substituí-los por técnicos da área. A minha previsão é fazer as substituições em cerca de 45 dias", afirmou Cunha.
Para o promotor José Carlos Blat, que acompanhou a apreensão no serviço funerário, a indicação dos políticos se encaixa em improbidade administrativa -mau uso da verba pública-, cuja pena civil é a perda do mandato do político.
Segundo o promotor de Justiça da Cidadania Fernando Capez, o simples fato da indicação não configura improbidade administrativa. "É improbidade quando a pessoa indicada não está apta para assumir o cargo. Outra possibilidade é quando há desvio de finalidade na contratação e o órgão público é usado como cabide de emprego", afirmou Capez.
O partido que teve maior participação em número de políticos que indicaram funcionários no serviço municipal, segundo a lista apreendida ontem, é o PPB, do qual Pitta se desligou.
Dos 27 políticos que indicaram funcionários para o órgão, pelo menos 15 são do PPB.
Juntos, vereadores, deputados estaduais e federais indicaram pelo menos 45 pessoas para trabalhar em órgãos municipais ligados ao serviço funerário.


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