Fabiana Beltramin/Folha Imagem

Edifício São Vito, no qual moram 1.200 pessoas, visto do alto do Mercado Municipal, no centro de SP

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo abriu um dique ao anunciar que irá desapropriar o edifício São Vito, um dos mais degradados da região central da cidade, no qual vivem 1.200 pessoas. Os movimentos pró-moradia agora querem que outros prédios sejam desapropriados e que outras medidas emergenciais sejam adotadas.
"Tem prédios e cortiços em situação mais grave do que o São Vito", diz Veronica Kroll, 42, do Movimento Fora do Cortiço, que atua no centro de São Paulo.
Ela elogia a decisão de desapropriar o São Vito, mas reivindica ação em prédios e cortiços invadidos, cuja situação seria pior que a do prédio do parque Dom Pedro. "As pessoas criticam a desapropriação, mas não há outro meio para se comprar terras no país."
Sidnei Antonio Euzebio, 33, presidente da ULC (Unificação das Lutas de Cortiços), o primeiro movimento pró-moradia a surgir no centro paulistano, em 1991, diz que a prioridade para o São Vito faz sentido já que o prédio tornara-se o principal marketing negativo desse pedaço da cidade.
Mas Euzebio defende que os recursos para reforma não precisem ser vinculados à desapropriação. Segundo ele, como a Justiça brasileira é lenta, há processos de desapropriação que se arrastam por dois, três anos. Enquanto isso, as famílias que lá estão vivem em completa penúria. "Não adianta desapropriar se as pessoas tiverem de esperar dois anos para terem uma casa melhor", afirma.
Euzebio, como Kroll, considera "muito pouco" a desapropriação só do São Vito. Ele estima que haja no centro paulistano hoje meia dúzia de prédios invadidos (prefere usar o termo "ocupado"), no qual vivem cerca de mil pessoas.
Todos esses prédios, de acordo com ele, demandam uma ação emergencial, e "não faz sentido" esperar pela desapropriação.
Paulo Teixeira, 42, secretário municipal da Habitação, diz que há uma saída jurídica para os prédios degradados. "O direito prevê a urgência no pedido de desapropriação em casos como esses. Vamos sensibilizar a Justiça porque há situação de abandono e risco." Ele pretende também discutir o caso com o governo federal.

Ajuda irreal
A prefeitura não é a única cobrada. A ULC cobra ação mais efetiva do governo do Estado no centro paulistano. Segundo Euzebio, a forma de ação adotada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo, as cartas de crédito pelas quais moradores de cortiço podem comprar um apartamento no centro, adota critérios irreais para a região.
Para as famílias com renda de um salário mínimo, por exemplo, a carta de crédito é de R$ 18.300. "Não existe apartamento com esse valor no centro", reclama.
Eduardo Trani, 47, superintendente de planejamento da CDHU, concorda que imóveis de um apartamento no centro não custam menos de R$ 22 mil. Mas a equação é mais complexa, segundo ele, porque a família deve ser capaz de pagar prestação e condomínio. "Se você coloca uma família que ganha um salário mínimo num apartamento de R$ 30 mil, ela não consegue pagar o condomínio e vai virar encortiçada."
A CDHU busca, diz Trani, comprar prédios de três, quatro andares, sem elevadores -raros na região-, com taxas menores.


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