FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Saúde foi obrigado a dar mais um passo atrás em seu projeto de diminuição de leitos psiquiátricos. Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, no último dia 4, dá mais 120 dias para que o Estado de São Paulo e 25 municípios no país -entre eles, as capitais Salvador, Fortaleza, São Luís, Belo Horizonte, João Pessoa, Teresina, Rio de Janeiro e Aracaju- façam as reduções mínimas que constam das orientações da pasta.
Por conta da resistência de unidades e gestores estaduais e municipais da saúde, o ministério também foi obrigado a fechar os dados da avaliação dos hospitais psiquiátricos sem as informações do Estado de São Paulo, que concentra quase um terço dos leitos.
A previsão inicial da pasta era já ter a primeira etapa da proposta de redução de leitos concluída em maio deste ano. Houve um primeiro adiamento, de 60 dias, em 4 de junho. Para essa fase, o ministério definiu, em portaria de janeiro, que os hospitais deveriam se ajustar a módulos de 40 leitos e eliminar as camas que restassem.
Assim, se uma unidade tem 416 leitos, por exemplo, tem que ajustá-los para 400 (10 módulos de 40 leitos) e eliminar 16 vagas.
Os pacientes devem ser encaminhados para serviços substitutivos, como residências terapêuticas -espécies de repúblicas.
O Brasil tem hoje 47,8 mil leitos e a meta do ministério é extinguir 3.500 até o primeiro semestre do ano que vem, segundo o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS.
As unidades do Estado de São Paulo lideraram a resistência, por considerar que a medida do ministério foi tomada sem planejamento e deixaria pacientes sem recursos assistenciais.
Dos 125 hospitais do país alvo da reestruturação -estão fora, por exemplo, os que já têm 160 leitos ou que já fizeram a mudança- 48 ainda não aderiram à proposta. Desses, a maioria (33) são hospitais paulistas.
Segundo Sérgio Tamai, 39, diretor do departamento de Saúde Mental da Santa Casa da capital paulista -e que participou das negociações com o ministério- não há, por exemplo, residências terapêuticas suficientes. Na capital, não há nenhuma.
"É a vitória de quem trabalha com os pacientes", afirmou. "A realidade é muito heterogênea."
O principal obstáculo no Estado, afirma, é a existência de 9.000 pacientes-moradores -não se sabe se podem voltar para casa.

Atraso de avaliação
Segundo o coordenador de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado, não só os hospitais apontaram a inviabilidade dos prazos, como as secretarias municipais e estadual da saúde.
"Embora lamente, foi uma decisão dos gestores locais."
A decisão, explica, veio da comissão bipartite paulista, instância de decisão do SUS (Sistema Único de Saúde) de que as duas esferas de governo participam. Ainda de acordo com Delgado, São Paulo não fez a avaliação dos seus 50 hospitais porque não concordava com pontos da reestruturação de leitos -e os resultados da fiscalização seriam utilizados para esse projeto.
Na semana passada, após o adiamento da reforma, foi acertado que a fiscalização será feita. O ministério, no entanto, entregará até o fim deste mês os dados dos outros Estados. Por ter esperado São Paulo, já está atrasado. Deveria ter finalizado a avaliação entre maio e junho.


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