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Ministro defende taxa para cigarro e bebida
Temporão (Saúde) disse que a idéia é financiar um fundo de combate às doenças decorrentes do consumo desses produtos
A justificativa, diz ele, é o alto impacto econômico dos tratamentos no sistema de saúde; medida teria que passar pelo Congresso
RODRIGO RÖTZSCH
DE BUENOS AIRES
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, disse ontem
em Buenos Aires que estuda a
criação de uma taxa sobre cigarros e bebidas alcoólicas, que
seria destinada a um fundo de
combate às doenças provocadas por essas substâncias.
"As indústrias que causam
potencialmente dano à saúde
são principalmente duas -cigarro e bebida alcoólica. Parece-me razoável cobrar algum
tipo de taxa de quem consome
esses produtos ou algum tipo
de imposto sobre os produtores, que possa compor um fundo destinado a pesquisas, financiamento de programas de
prevenção e também financiamento dos programas de assistência", afirmou em uma entrevista na embaixada do Brasil.
Para Temporão, a medida se
justifica porque o tratamento
das doenças e acidentes provocados pelo tabaco e pelo álcool
causam grande impacto econômico no sistema de saúde.
"O tabagismo tem um grande
peso no desenvolvimento das
doenças degenerativas. E o
Ipea [Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, ligado ao
Planejamento] divulgou um
dado que, com tratamento de
saúde decorrente dos acidentes, o Estado gastou no ano passado R$ 5 bilhões. Então, além
do sofrimento, morte e dor,
também tem um impacto econômico importante."
O ministro disse, porém, que
a discussão do tema ainda é incipiente. "Os sanitaristas adoram a idéia; os economistas
odeiam. Se você considerar que
todo ano os brasileiros consomem 5 bilhões de maços de cigarro e imaginar que você possa agregar ao preço de um maço
um valor que contemple um
fundo unicamente destinado
ao tratamento das doenças, ao
financiamento das pesquisas,
me parece uma idéia bastante
interessante", afirmou.
Temporão ressaltou que o
Brasil tem um dos preços de cigarros mais baixos do mundo,
mas disse que mesmo assim o
país foi o que mais reduziu o fumo nos últimos 15 anos.
A proposta de criação da taxa
é um novo passo de Temporão
no combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Ontem, o ministro voltou a defender sua iniciativa de criar normas restringindo a publicidade
de bebidas.
"No Brasil, hoje há um código
de auto-regulamentação publicitária, mas na avaliação do governo, no caso da bebida alcoólica, esse código não está cumprindo a sua missão."
Temporão está em Buenos
Aires para a Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, que reúne ministros da área de vários países.
Teve uma reunião com seu colega argentino, Ginés González
Garcia, na qual debateram a
criação de uma empresa binacional para pesquisa e produção de genéricos.
Temporão disse ainda estar
satisfeito com a repercussão
que vem tendo sua proposta de
debater mudanças na legislação sobre o aborto.
"Eu tenho recebido manifestos de centenas de organizações apoiando a decisão do governo. Ninguém defende o
aborto. O que se defende é a política de acesso democrático à
informação e aos métodos anticoncepcionais que levem à redução da gravidez indesejada."
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