São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros JUSTIÇA Senado aprova projeto que agiliza processos envolvendo protegidos DE BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem um projeto que torna prioritária a tramitação de inquéritos e processos criminais que tenham como indiciados, acusados, vítimas ou réus pessoas protegidas pelo programa nacional de testemunhas do governo federal. O objetivo é agilizar os processos para evitar que as testemunhas permaneçam no programa por um tempo superior ao previsto em lei (dois anos). O texto determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos antes, tendo que justificar a decisão de não fazê-lo. Aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Relator do projeto, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirma que a morosidade atual coloca em perigo a integridade física das testemunhas. Texto Anterior: Investigação: Jovem diz que sua virgindade foi vendida pela mãe para ex-prefeito Próximo Texto: Violência: Homem é morto com 30 tiros de metralhadora dentro de carro Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.