São Paulo, domingo, 17 de setembro de 2006

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Defesa do consumidor pede ação de agência

Para a ONG Proteste, a entidade reguladora do setor deveria intervir nas discordâncias entre os médicos e os auditores

Quem sai prejudicado é o paciente, que pode ter os tratamentos e os exames adiados devido a exigências de operadoras, diz entidade

DA REPORTAGEM LOCAL

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deveria intervir nas relações conflituosas entre os médicos dos pacientes e os auditores que atuam em favor das operadoras de saúde. A avaliação é de Ana Luisa Ariolli, supervisora institucional da Proteste, entidade de defesa do consumidor.
Para ela, falta um mediador dos conflitos, cuja quantidade vem crescendo, e que, em última instância, penaliza o consumidor. O Conselho Regional de Medicina já recebeu relatos de procedimentos protelados, recusa de medicamentos e até de restrições no tempo de internação do paciente.
"A responsabilidade da agência regulatória não deixa de existir. Ela tem de ter o comprometimento com a qualidade, e isso implica fazer esse meio de campo", diz.
No entanto, Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS, afirma já existir uma regulamentação sobre os mecanismos que as operadoras de saúde podem adotar para autorizar e validar procedimentos.
"A atuação dos auditores deve ser analisada muito mais no campo da ética do que no de uma possível regulamentação da agência reguladora sobre isso", afirma.
Segundo ele, a agência tem recebido reclamações sobre mecanismos protelatórios da autorização de procedimentos médicos. Por exemplo, um médico pede uma ressonância magnética e, para autorizar o exame, a operadora pede outro parecer médico, exames prévios ou até a avaliação de uma junta médica. Tudo isso provoca a demora na autorização do procedimento. (CC)


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