São Paulo, domingo, 17 de setembro de 2006

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Fecundidade cai entre menos instruídas

De 1970 a 2000, distância entre mulheres com mais anos de estudo para as com menos anos caiu de 4,54 filhos para 1,81

Demógrafos vão discutir os efeitos do crescimento populacional zero no Brasil a partir de amanhã, em um encontro em Caxambu, MG

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Até pouco tempo, as principais preocupações dos demógrafos brasileiros eram as altas taxas de fecundidade, que poderiam levar o país a uma explosão populacional. Nos últimos 30 anos, no entanto, o que se viu foi o contrário. Em todas as classes sociais, o número médio de filhos por mulher caiu em ritmo acelerado.
Apesar de ainda haver diferenças entre as mulheres mais instruídas e as menos escolarizadas, a distância entre esses extremos diminuiu.
Hoje, o discurso do medo de explosão demográfica deu lugar a debates sobre desafios do crescimento populacional zero. É esse o tema do 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que acontece nesta semana em Caxambu (MG).
Um livro lançado na semana passada pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) no Brasil coloca um pouco mais de luz no debate. Escrito pelo demógrafo Celso Simões, "A Transição da Fecundidade no Brasil" mostra que quem mais contribuiu para que a fecundidade média no Brasil caísse foram as mulheres menos instruídas.
Em 1970, as brasileiras com menos de três anos completos de estudo tinham, em média, 7,21 filhos. As que tinham completado ao menos o ensino fundamental, por sua vez, apresentavam uma fecundidade média de 2,7 filhos. A distância entre elas era de 4,5 filhos.
Trinta anos depois, a taxa de fecundidade entre as menos instruídas caiu mais do que pela metade, chegando ao patamar de 3,5 filhos. No outro extremo, a queda foi proporcionalmente menor, chegando a 1,7 filho. A distância entre elas caiu ao patamar de 1,8 filho.
"Numa sociedade de consumo, você vai pensar duas vezes antes de ter um filho, já que isso pode prejudicar o acesso a bens de consumo. Mesmo sem ter tido uma política de natalidade definida, o que aconteceu no Brasil foi que as mulheres de todos os níveis de instrução procuraram reduzir o número de filhos. Isso fez com que o país fizesse em 30 anos uma transição demográfica que, em países europeus, levou mais de 100 anos para se concretizar", explica Simões.
A representante-auxiliar do UNFPA, Taís Santos, diz que, apesar da redução da distância entre as mais e menos escolarizadas, não se pode ignorar o fato de que ainda existe uma parcela da população feminina com níveis de reprodução que podem ser considerados altos.
Para ela, no entanto, é anacrônico hoje falar na necessidade de controlar a população ou de indicar um patamar desejável de fecundidade. "Desde a Conferência do Cairo [sobre população, em 1994], houve um ponto de inflexão. Saímos do enfoque de necessidade de controlar a população para o de direitos de cada casal de ter meios para planejar o tamanho de sua família".
No Brasil, Santos e Simões concordam que a diminuição no número de filhos pode ter ajudado muitas famílias a amenizar a situação de pobreza, mas ambos ressaltam que não se pode culpar famílias mais pobres por terem muitos filhos.
"O número de filhos numa família pobre sem dúvida influencia na sua situação econômica, mas minha opinião pessoal é a de que é um desvario culpá-la pela pobreza. O que é preciso fazer é dar a ela todas as condições para que saia dessa situação e para que tenha meios para planejar quantos filhos quer ter", diz Santos.
"De vez em quando, vemos segmentos importantes da sociedade associando a questão do desemprego, da violência ou da pobreza às altas taxas de fecundidade. Eles não perceberam, no entanto, que já houve uma mudança no padrão. O que acontece é que estamos vivendo um reflexo do tempo em que a fecundidade ainda era alta, e o país não se preparou para isso", afirma Simões.
No caso brasileiro, a representante do UNFPA diz que o país fez importantes avanços em indicadores como a diminuição da mortalidade materna e infantil. A situação, no entanto, não está num nível ideal porque ainda é preciso avançar mais na diminuição da desigualdade e na garantia de que as populações mais pobres tenham acesso a todos os meios para planejar o tamanho de suas famílias.


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