EDMILSON ZANETTI
da Agência Folha,
em São José do Rio Preto

O Conselho Federal de Odontologia instaurou uma comissão de sindicância para apurar suspeitas de irregularidades em cursos de especialização ministrados por professores da Faculdade de Odontologia da USP de Bauru, no interior de São Paulo.
A medida atende a pedido do Ministério Público Federal, que, assim como a própria universidade, já investiga o caso.
O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado enviou ao presidente do conselho, Jacques Narcisse Henri Duval, documentos que apontam indícios de irregularidades nos cursos.
Segundo o procurador, estão sendo desrespeitados artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia -uma resolução do conselho de abril de 1993.
Por exemplo, o artigo 154, no parágrafo 4º, estabelece que "é vedada a utilização de um mesmo local conveniado para a realização de mais de um curso concomitante da mesma especialidade".
O artigo 166, parágrafo 1º, diz que "cada instituição de ensino só poderá manter em funcionamento um curso de cada especialidade".
Mas a Agência Folha apurou que professores do Departamento de Odontopediatria do campus da USP em Bauru participam de quatro cursos de especialização simultaneamente.
Um curso de especialização tem carga mínima de 500 horas-aula e dura em média um ano.
Alguns desses professores são contratados pela universidade em RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa). Nessa condição, eles têm de cumprir carga horária de 40 horas semanais para a universidade.
O regulamento de regime de trabalho da USP permite que esses professores participem de outra atividades, remuneradas, voltadas para o ensino, mas até o limite de oito horas semanais.
Pelo menos cinco professores em regime de dedicação integral estão incluídos na programação dos quatro cursos de especialização.
Um deles é o atual diretor da Faculdade de Odontologia, Aymar Pavarini. Procurado pela Agência Folha na sexta-feira para falar sobre o assunto, ele não deu entrevista. Nota da assessoria de imprensa disse que ele não vai falar até o final da sindicância aberta pela USP.
Segundo Miguel Álvaro Santiago Nobre, membro da comissão de sindicância do conselho, a comissão vai investigar o cumprimento ou não das normas do conselho.
Nobre afirmou que, se forem confirmadas as irregularidades, os professores envolvidos poderão perder o credenciamento para os cursos.
A equipe tem agendadas duas datas este mês para ouvir os envolvidos em Bauru (345 km a noroeste de São Paulo). O prazo para conclusão do relatório da comissão de sindicância se esgota em 29 de outubro.


Texto Anterior: Plantão - Julio Abramczyk: Diabetes mal tratado facilita infecção oral
Próximo Texto: Vestibular: Primeira fase da FGV-SP acontece hoje
Índice