FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

A Justiça de Pernambuco condenou ontem, em primeira instância, a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a família do cantor e compositor Chico Science por danos morais e materiais sofridos em virtude da morte do artista, ocorrida em 2 de fevereiro de 1997, em acidente de carro.
Líder do movimento mangue beat, Chico Science (nome artístico de Francisco de Assis França) dirigia um Fiat Uno 1996 quando outro veículo se chocou com seu carro no momento em que o músico passava em um viaduto, na divisa entre Recife e Olinda.
Depois da batida, o carro de Science foi jogado contra um poste. Com o impacto, a fivela metálica do cinto de segurança que ele usava se rompeu, segundo revelou perícia pedida pela Justiça. Apesar de o choque ter ocorrido no lado oposto ao do motorista, o músico, que estava sozinho, sofreu traumatismo craniano e vários ferimentos na face e no tórax.
Na sentença, a juíza da 5ª Vara Cível de Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Olinda, Angela Maria Mello, afirma que as provas permitem concluir que a morte do músico "foi injusta e decorrente de ato culposo da ré". A Fiat alega que não houve "problemas técnicos" com o veículo (leia texto nesta página).
Para a juíza, a montadora agiu "com imperícia ao produzir e comercializar um equipamento que não correspondeu à segurança esperada". Com base nos laudos periciais, a família do músico também questionou supostas falhas estruturais na carroceria do carro, que seria frágil demais.
Segundo Angela, o perito concluiu que, se o cinto não tivesse se rompido, Science teria ficado preso ao banco e não teria sofrido as lesões que lhe causaram a morte.
Sobre a alegação da Fiat de que o vocalista da banda Chico Science & Nação Zumbi dirigia a 110 km/h (40 km/h acima do permitido na época no local) e que não se fabricavam veículos com barras de proteção lateral, o perito argumentou que um carro projetado para desenvolver 150 km/h teria de ter componentes de segurança compatíveis com essa velocidade.
O valor da indenização só será fixado se essa sentença for mantida até o fim do processo. A Fiat pode recorrer. Segundo o advogado da família do músico, Antonio Campos, o valor estimado da indenização seria hoje de "pelo menos" R$ 10 milhões, considerando-se a expectativa de vida de Science, que morreu aos 33 anos, e sua carreira promissora.
Para a irmã do artista, a enfermeira Maria Goretti de França, a decisão da Justiça pernambucana "serve de exemplo" para que as montadoras "tenham mais respeito com o consumidor".

Segundo caso
A condenação de ontem não foi a primeira envolvendo a montadora em Pernambuco por causa de problemas com o cinto de segurança do Fiat Uno.
No dia 10 de setembro de 1999, a empresa foi condenada a indenizar a família de João Barbalho Uchoa Cavalcanti Sobrinho, 18, morto em acidente de carro no dia 15 de outubro de 1997. No dia 19 de junho deste ano, o TJE (Tribunal de Justiça do Estado) confirmou a sentença dada em primeira instância, por maioria.


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