São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 2005

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ENSINO SUPERIOR

Com 39 das 61 universidades federais afetadas, governo diz que mandará proposta ao Congresso mesmo sem acordo

MEC ignora grevistas em projeto de aumento

DA REPORTAGEM LOCAL

Após três meses de greve dos professores das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que encerrou a negociação e irá mandar a sua proposta de reajuste para o Congresso, mesmo sem obter um consenso com a categoria.
Atualmente, as atividades estão prejudicadas em 39 das 61 instituições federais de ensino superior. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) é uma delas.
Os docentes pedem aumento de 18% no salário-base e equiparação dos vencimentos entre servidores da ativa e aposentados.
A proposta do governo federal não prevê um reajuste único para todos os docentes, mas sim aumentos nas gratificações e nos percentuais de titulação ("bônus" que o docente ganha se possui especialização, mestrado ou doutorado), além de diminuir a diferença entre ativos e aposentados.
Em média, o ministério afirma que os professores terão um reajuste de 11%. Os grevistas contestam o cálculo, alegando que os professores sem titulação receberão um aumento pequeno (só o da gratificação).
"Quero salientar que estamos encaminhando ao Congresso uma proposta com avanços significativos em várias áreas", afirmou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad.
"A decisão revela uma face autoritária e intransigente do governo", disse o professor Jacob Paiva, membro do comando nacional de greve. Segundo ele, a paralisação nas universidades deverá ser mantida, mesmo com o envio da proposta, por meio de projeto de lei, ao Congresso.
"Ela já foi rejeitada três vezes pela categoria. Não há motivo para mudar", disse Paiva. Até a próxima semana, terminarão as assembléias nas universidades que definirão a situação da greve.
Ao mesmo tempo, Paiva afirma que os docentes irão negociar com os parlamentares uma alteração na proposta no Congresso, que deve chegar à Casa na próxima sexta-feira.
O Ministério da Educação recebeu R$ 500 milhões da área econômica do governo Lula para desenvolver a proposta de reajuste.

Divisão
O MEC entende que possui respaldo para colocar a sua proposta em prática por ela ter sido aprovada, com pequenas ressalvas, pelo Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior), que é uma das duas entidades que vinham negociando com o governo. A entidade possui 12 mil associados.
Do outro lado, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) rejeitou a proposta do MEC. A associação possui 72 mil filiados. A maioria dos grevistas pertence a esta associação.
A negociação com o ministério expôs a divergência que há entre as entidades. A Proifes foi criada em outubro do ano passado por docentes que não concordavam com as ações do Andes, considerado radical por eles. O Andes rebate: "[A Proifes] é um braço do governo", disse o vice-presidente do Andes, Paulo Marcos Borges Rizzo. (FÁBIO TAKAHASHI)


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