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ENSINO SUPERIOR
Com 39 das 61 universidades federais afetadas, governo diz que mandará proposta ao Congresso mesmo sem acordo
MEC ignora grevistas em projeto de aumento
DA REPORTAGEM LOCAL
Após três meses de greve dos
professores das universidades federais, o Ministério da Educação
(MEC) anunciou ontem que encerrou a negociação e irá mandar
a sua proposta de reajuste para o
Congresso, mesmo sem obter um
consenso com a categoria.
Atualmente, as atividades estão
prejudicadas em 39 das 61 instituições federais de ensino superior. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) é uma delas.
Os docentes pedem aumento de
18% no salário-base e equiparação dos vencimentos entre servidores da ativa e aposentados.
A proposta do governo federal
não prevê um reajuste único para
todos os docentes, mas sim aumentos nas gratificações e nos
percentuais de titulação ("bônus"
que o docente ganha se possui especialização, mestrado ou doutorado), além de diminuir a diferença entre ativos e aposentados.
Em média, o ministério afirma
que os professores terão um reajuste de 11%. Os grevistas contestam o cálculo, alegando que os
professores sem titulação receberão um aumento pequeno (só o
da gratificação).
"Quero salientar que estamos
encaminhando ao Congresso
uma proposta com avanços significativos em várias áreas", afirmou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad.
"A decisão revela uma face autoritária e intransigente do governo", disse o professor Jacob Paiva,
membro do comando nacional de
greve. Segundo ele, a paralisação
nas universidades deverá ser
mantida, mesmo com o envio da
proposta, por meio de projeto de
lei, ao Congresso.
"Ela já foi rejeitada três vezes pela categoria. Não há motivo para
mudar", disse Paiva. Até a próxima semana, terminarão as assembléias nas universidades que definirão a situação da greve.
Ao mesmo tempo, Paiva afirma
que os docentes irão negociar
com os parlamentares uma alteração na proposta no Congresso,
que deve chegar à Casa na próxima sexta-feira.
O Ministério da Educação recebeu R$ 500 milhões da área econômica do governo Lula para desenvolver a proposta de reajuste.
Divisão
O MEC entende que possui respaldo para colocar a sua proposta
em prática por ela ter sido aprovada, com pequenas ressalvas, pelo
Proifes (Fórum de Professores
das Instituições Federais de Ensino Superior), que é uma das duas
entidades que vinham negociando com o governo. A entidade
possui 12 mil associados.
Do outro lado, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior)
rejeitou a proposta do MEC. A associação possui 72 mil filiados. A
maioria dos grevistas pertence a
esta associação.
A negociação com o ministério
expôs a divergência que há entre
as entidades. A Proifes foi criada
em outubro do ano passado por
docentes que não concordavam
com as ações do Andes, considerado radical por eles. O Andes rebate: "[A Proifes] é um braço do
governo", disse o vice-presidente
do Andes, Paulo Marcos Borges
Rizzo.
(FÁBIO TAKAHASHI)
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