ALEXSSANDER SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL

Os moradores de São Paulo que forem beneficiados pelos programas de distribuição de renda administrados pela prefeitura terão de participar de reuniões mensais para discutir seus problemas e, depois, de cursos e oficinas de capacitação profissional.
A exigência é uma das bases do programa "Ação Família - Viver em Comunidade", apresentado ontem pelo prefeito José Serra (PSDB). O projeto prevê a seleção dos beneficiados por um critério de vulnerabilidade da Fundação Seade, que abrange não só a renda, mas condições de escolaridade e de acesso à saúde.
"Não adianta darmos ações compensatórias sem nenhum acompanhamento. Temos de exigir contrapartidas, como as participações das atividades do programa", disse Serra.
Agentes de Proteção Social, moradores das comunidades atendidas no programa e escolhidos por ONGs conveniadas à prefeitura, irão fazer visitas a famílias para orientação e mediação de conflitos. Jovens, adultos e idosos cadastrados também devem começar a participar de oficinas de capacitação profissional.
Cada agente deverá cuidar de cerca de 200 famílias.
O valor do benefício e o número de atendidos por programas como o Renda Mínima, criados na administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), continuarão os mesmos.
A primeira etapa do programa, batizada de "Vida em Família", está prevista para durar até abril de 2006. A partir do quarto mês, o programa pretende desenvolver reuniões entre as famílias cadastradas. Em agosto, essas mesmas famílias devem começar a participar de palestras e cursos.
A proposta é atender, até o final do próximo ano, 130 mil famílias de 13 distritos da cidade (Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, Parelheiros, Grajaú, Cidade Dutra, Cidade Tiradentes, Lajeado, São Rafael, Iguatemi, Brasilândia, Rio Pequeno e Raposo Tavares), considerados como os de mais altos índices de vulnerabilidade social.
O "Ação Família" também pretende garantir um atendimento prioritário para as famílias cadastradas nos serviços da rede pública municipal, com vantagens nas matrículas de creches e escolas e no atendimento de postos de saúde e centros de atendimento ao trabalhador.
A prefeitura pretende investir R$ 5,33 milhões em 2006.

Eleitoreiro
Serra também criticou o programa Renda Mínima, herdado da gestão passada. "O programa estava inteiramente desorganizado, sem critérios claros. Tinha gente que precisava e não recebia e gente que recebia sem precisar. Eu considero que ele teve propósito claramente eleitoral em certos períodos", criticou o prefeito.
A prefeitura realiza um recadastramento das famílias favorecidas pelo programa.
A ex-chefe-de-gabinete da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade Rosana de Freitas, pasta responsável pelo Renda Mínima na gestão passada, rebateu as declarações de Serra, afirmando que todas as famílias beneficiadas no governo petista apresentaram os comprovantes exigidos por lei.
"Nós seguimos todos os critérios. O programa não era desorganizado e, a menos que alguém tenha fraudado os documentos, ninguém recebia sem precisar", afirmou.

Protesto
Durante a apresentação do programa Ação Família, um grupo de jovens levou faixas em protesto contra a situação de cerca de 96 famílias que foram despejadas de um terreno da Eletropaulo e que moram, há 209 dias, na praça da Paz, na Capela do Socorro.
O grupo entregou a faixa, dobrada, ao prefeito, que nada falou. Serra disse depois aos jornalistas que o secretário das Subprefeituras, Walter Feldman, iria cuidar do assunto.


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