Cerca de 1 milhão de contribuintes, um terço do total de proprietários, não vão pagar o imposto no ano que vem

Apesar da ampliação, número de isentos é menor do que quando o IPTU progressivo foi aprovado no município, há oito anos

DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 1 milhão de contribuintes serão isentos do pagamento do IPTU em São Paulo, com as mudanças que a prefeitura vai fazer na cobrança do imposto para o ano que vem.
O projeto que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai mandar hoje à Câmara Municipal com a revisão da planta genérica de valores vai aumentar o valor de isenção dos atuais R$ 65,5 mil para R$ 92,5 mil.
Com isso, diz a prefeitura, vai aumentar o número de isentos. Atualmente, a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) atinge 900 mil contribuintes. A cidade tem 2,96 milhões de imóveis cadastrados.
Mesmo com a ampliação de 10% nas isenções, a prefeitura não chega aos patamares de 2001, quando foi feita a última revisão da planta genérica de valores e foi aprovado o IPTU progressivo. Na ocasião, cerca de 1,1 milhão de contribuintes ficaram livres do imposto. Desde então, mais de 200 mil imóveis perderam o benefício.
O projeto que chega hoje à Câmara Municipal prevê mudanças também no ISS (Imposto Sobre Serviços) e no parcelamento de dívidas municipais.
Será permitido o parcelamento em até 120 vezes, com desconto de 50% das multas e de 100% dos juros, para as dívidas vencidas até 2005. Esse benefício vem sendo concedido há três anos, mas só para dívidas vencidas até 2004.

Isenção para cinemas
Cinemas de rua -localizados fora dos shoppings centers- terão isenção de ISS a partir de 2010. É o que prevê o projeto que Kassab vai encaminhar hoje à Câmara Municipal.
Apesar de estarem isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços, os cinemas de ruas continuarão pagando IPTU normalmente. Para 2010, ficarão sujeitos ao teto de 60% de reajuste do imposto, por serem imóveis não residenciais.
O projeto concede isenções também para outros eventos culturais: todos os espetáculos teatrais, de dança e balé, concertos de ópera e música erudita, recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes e desfiles (inclusive folclóricos e de Carnaval).
Para todas as mudanças entrarem em vigor em 2010, os vereadores precisam aprovar o projeto até o fim de dezembro. (EVANDRO SPINELLI)


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