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ENSINO SUPERIOR
Necessidades regionais também serão parâmetro para selecionar faculdades com direito a isenção fiscal
Custo de curso definirá vagas "estatizadas"
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Tarso Genro (Educação) esclareceu ontem que a
quantidade de vagas nas universidades privadas em troca de isenção total de impostos e contribuições federais irá variar de acordo
com o custo de cada um dos cursos oferecidos pelas instituições.
Um dia antes, Tarso havia divulgado que o sistema era fixado
em 25% da capacidade de alunos
das universidades. Os 25% de vagas, disse ele ontem, são uma meta para iniciar a negociação com
as faculdades. Haverá variações
de acordo com os critérios de planejamento do governo e dos custos de cada curso.
Tarso disse que o MEC pode negociar uma cota de 25% das vagas
em uma universidade e, ao mesmo tempo, pedir apenas 10% para
outra. Isso ocorrerá porque os
cursos têm custos diferentes.
Segundo o Semesp (sindicato
das mantenedoras de universidades particulares de São Paulo), as
mensalidades são, em geral, de R$
400 a R$ 600 para os cursos de
ciências humanas, de R$ 600 a R$
900 para os de exatas e de R$ 600 a
R$ 3.000 para os de saúde.
Demandas
O programa Universidade para
Todos pretende dar, em um ano,
100 mil vagas nas instituições particulares para estudantes de baixa
renda, da rede pública, negros, índios, deficientes e ex-presidiários.
O MEC (Ministério da Educação) traçará ainda quais as demandas regionais de cada Estado.
"Não é interesse do governo, por
exemplo, aumentar o número de
formados em direito em uma cidade de 50 mil habitantes que já
tenha mais de mil advogados",
disse o ministro.
Para ele, algumas regiões do
Norte e do Nordeste precisam de
professores de matemática, de física e de biologia. Em localidades
do Sul, há necessidade de agrônomos. E em outras áreas, faltam
profissionais de saúde.
A iniciativa do convênio pode
partir ou da instituição de ensino
ou do ministério, mas a decisão
do número de vagas será do governo. "Em um determinado caso, podemos pedir 50% das vagas
de saúde de uma universidade.
Ela, no entanto, oferece somente
20%. Aí, não há convênio."
Para Tarso, a medida é uma resposta imediata à demanda dos estudantes. As privadas já têm uma
estrutura montada e 37,5% das
suas vagas estão ociosas. "Na universidade pública, a ociosidade é
mínima. Precisamos formar professores e aumentar a estrutura
para atender mais alunos. E isso
não dá para ser feito em um ano."
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