DA REPORTAGEM LOCAL

A polêmica sobre a liberdade provisória dada ao promotor Thales Ferri Schoedl, 26, ganhou força por conta de uma frase. A lei "não obriga ninguém a ser covarde", disse o desembargador Sinésio de Souza na reunião no Tribunal de Justiça que, por 13 a 11, relaxou anteontem a prisão do réu, que agora está em férias.
Em 30 de dezembro, o promotor matou um jovem e feriu outro após discussão em Bertioga, no litoral paulista. A defesa alega que a namorada de Schoedl foi ofendida e ele, acuado. A acusação diz que a razão dos 12 disparos foi fútil: uma gracinha com a jovem.
A reação à frase ganhou definições que vão de "machista e anacrônico" a "corretíssimo". Souza diz que a frase tinha um contexto.
Professor da PUC, Adilson Dallari ligou o direito do promotor de andar armado "à responsabilidade quanto ao uso da arma". "Lamentavelmente, o Poder Judiciário, que já havia entendido ser dispensável o exame de aptidão técnica e psicológica para o porte de arma por tais autoridades, agora conferiu a elas o direito de matar, sob o fundamento machista e anacrônico de que a lei "não obriga ninguém a ser covarde"."
Jairo Saddi, advogado e professor do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), criticou o Ministério Público por não recorrer da decisão "lamentável" do TJ. Ele cita outra frase de Souza, de que pessoa acompanhada "não é obrigada a ouvir sem reação gracejo desse porte [gostosa]".
Já o criminalista Eduardo César Leite, conselheiro da OAB-SP, vê base legal na argumentação "corretíssima". "Não estou dizendo que o rapaz deve ser absolvido, mas há todas as características de que foi homicídio privilegiado [e não qualificado]", disse, citando o Código Penal -crime por motivo relevante, sob emoção ou quando é provocado pela vítima.
O desembargador justificou ontem as frases dizendo que, "pelo que constou das provas", Schoedl só "agiu em legítima defesa". "Houve o gracejo e ele [Schoedl] reclamou; depois disso, foi perseguido e agiu em legítima defesa."
"Quis dizer que ninguém está obrigado a ouvir gracejos sem reação", afirmou Sinésio de Souza, mas "não quer dizer que tenha de disparar uma arma". "Não estou falando para ninguém sair atirando por aí nem pregando a institucionalização do faroeste."


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