ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura inabilitou todas as empresas que disputavam as oito áreas da licitação do futuro sistema de ônibus em São Paulo e deu um novo prazo para elas apresentarem documentos que atendam às regras da concorrência.
Nenhuma participante cumpriu as exigências documentais para a qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira ou de regularidade fiscal. Todas já atuam hoje na capital paulista.
Se elas não conseguirem regularizar a situação no período de oito dias úteis, a administração Marta Suplicy (PT) deverá adotar um plano alternativo. Entre as opções cogitadas estão a cessão das linhas a perueiros e motoristas de ônibus do sistema bairro-a-bairro, a contratação de viações sem licitação e a volta de parte da operação ao controle da prefeitura.
O secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, atribuiu a inabilitação das empresas à falta de prática delas em participar de licitações. "Elas não estão acostumadas. Muitas cometem erros burocráticos", afirmou Tatto. Para ele, a maioria dos problemas pode ser resolvida com facilidade -com a entrega de novos documentos ou fornecimento de dados omitidos.
Há casos, entretanto, que requerem mudanças estruturais na composição dos consórcios. Cinco dos nove que disputam os oito lotes não têm os valores mínimos exigidos de capital social. Hoje, há viações que rodam mesmo com um capital social de só R$ 50 mil -menos da metade do valor de um ônibus novo. A quantia exigida na licitação varia de R$ 6,5 milhões a R$ 10 milhões.
Três consórcios não conseguiram comprovar a experiência anterior na prestação do serviço -de, ao menos, 18 mil veículos-mês (ter operado 18 mil ônibus em um mês ou 1.800 em dez meses, por exemplo).
Esse problema acontece porque, apesar de os empresários serem os mesmos de hoje, muitos disputam a concorrência com empresas novas -já que as atuais possuem dívidas trabalhistas e previdenciárias.
O governo petista não vetou diretamente a participação da viação Andresa, acusada por Tatto de ser representada por "laranjas". Mas, segundo a Folha apurou, a prefeitura impôs condições ao consórcio Bandeirante, do qual ela faz parte, que só terão como ser atendidas se a viação Andresa for excluída.
A decisão da prefeitura de dar um novo prazo para as empresas foi tomada em razão da falta de mais interessados na licitação. Das oito áreas licitadas, só há disputa em uma, onde dois grupos entregaram propostas. "Elas acabam sendo ajudadas por não haver concorrência", disse Tatto.
A prefeitura conseguiu derrubar ontem a última liminar que impedia a continuidade da licitação dos perueiros. A abertura dos envelopes será feita hoje.

Protesto
O sindicato dos motoristas e cobradores planeja um protesto amanhã à tarde, em frente à sede da SPTrans (órgão municipal que cuida do setor). Um dos motivos da manifestação é a ameaça de demissões após a implantação do novo sistema de transporte.
Segundo Francisco Xavier da Silva Filho, da diretoria da entidade, a categoria também apresentará as reivindicações da campanha salarial deste ano, que pede um reajuste de 17,79%.
O Transurb (sindicato das viações de ônibus) foi procurado ontem, no começo da tarde, para falar sobre a inabilitação das empresas na licitação, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.


Texto Anterior: Roraima: Exército vai comandar combate ao fogo
Próximo Texto: Frescura: Ônibus refrigerados atraem passageiros
Índice