São Paulo, domingo, 18 de março de 2007

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Ministro quer premiar bom desempenho na rede de saúde

José Gomes Temporão defendeu ainda que 10% das receitas correntes da União sejam destinadas ao setor; médico sanitarista, filiou-se ao PMDB em 2006

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, 56, empossado na sexta-feira, defendeu um modelo de administração de hospitais públicos em que os funcionários poderão ser demitidos se não cumprirem metas. Por outro lado, aqueles que apresentarem bom aproveitamento poderão receber premiações financeiras. O titular da Saúde, que era secretário de Assistência da pasta, também disse que lutará pela manutenção de vinculação de recursos financeiros para a área e que apoiará a proposta de aplicação de 10% das receitas correntes da União no setor.
Durante a campanha à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que poderia discutir mudanças nas vinculações, o que daria maior flexibilidade aos gastos. "Repetiria o que Lula disse hoje, que ele está no segundo governo, e que agora ele não está mais olhando para trás, ele está olhando para frente. O que eu quero é olhar para frente junto [com Lula], e é claro que vou conversar com ele", disse o ministro, médico sanitarista que participou do movimento pela construção do SUS (Sistema Único de Saúde) e filiou-se em 2006 ao PMDB.

 

FOLHA - O senhor aceitará indicações do PMDB para cargos?
TEMPORÃO
- Os partidos podem ajudar o governo no encaminhamento dos grandes desafios setoriais, mas o movimento de onde eu venho sempre foi suprapartidário. As indicações terão pré-requisitos: qualificação na área, experiência na administração pública e vida profissional lisa do ponto de vista da ética. Quero ter autonomia para montar a equipe.

FOLHA - Que avaliação o sr. faz do primeiro mandato [de Lula]?
TEMPORÃO
- O próprio presidente cobrou maior integração entre os ministérios da área social. Uma outra área que a gente investe pouco é promoção de saúde. Doenças cardiovasculares e câncer são fortemente determinadas por alimentação, atividade física. Isso significa investimento maciço em comunicação e educação.

FOLHA - Campanhas?
TEMPORÃO
- Coisas consistentes, trabalhadas nacionalmente, que não sejam iniciativas que tem início e morrem. Em terceiro destacaria avançar na gestão da administração pública. Há dois anos estamos trabalhando no desenho de novo modelo jurídico que permita salários diferenciados e estamos com proposta de que hospitais do Ministério da Saúde e ligados ao Ministério da Educação entrem nesse modelo. Nossa idéia é criar uma figura nova na administração pública, que atenda apenas o SUS, mas tenha todas as flexibilidades necessárias para o bom desempenho. Uma fundação pública de direito privado. Os contratos dos funcionários serão pela CLT, haverá indicadores de desempenho. Você vai manter os funcionários que tenham desempenho adequado, você pode estabelecer premiações financeiras para o desempenho melhor. E privilegiar servidores nos cargos de direção.

FOLHA - A Conferência Nacional de Saúde decidiu em 2003 que 10% das receitas correntes da União deveriam ser destinadas à saúde [há também projetos no Congresso].
TEMPORÃO
- Não tenho como não apoiar, participei dessa formulação. Agora evidente que o governo tem que construir um consenso sobre essa questão.

FOLHA - Lula falou em discutir a vinculação [de receitas à Saúde].
TEMPORÃO
- Repetiria o que Lula disse hoje, que ele está no segundo governo e agora ele não está mais olhando para trás, ele está olhando para frente. O que eu quero é olhar para frente junto, e é claro que vou conversar com ele.


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