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Ministro quer premiar bom desempenho na rede de saúde
José Gomes Temporão defendeu ainda que 10% das receitas correntes da União sejam destinadas ao setor; médico sanitarista, filiou-se ao PMDB em 2006
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O novo ministro da Saúde,
José Gomes Temporão, 56, empossado na sexta-feira, defendeu um modelo de administração de hospitais públicos em
que os funcionários poderão
ser demitidos se não cumprirem metas. Por outro lado,
aqueles que apresentarem bom
aproveitamento poderão receber premiações financeiras.
O titular da Saúde, que era
secretário de Assistência da
pasta, também disse que lutará
pela manutenção de vinculação
de recursos financeiros para a
área e que apoiará a proposta
de aplicação de 10% das receitas correntes da União no setor.
Durante a campanha à reeleição, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) disse que poderia discutir mudanças nas
vinculações, o que daria maior
flexibilidade aos gastos.
"Repetiria o que Lula disse
hoje, que ele está no segundo
governo, e que agora ele não está mais olhando para trás, ele
está olhando para frente. O que
eu quero é olhar para frente
junto [com Lula], e é claro que
vou conversar com ele", disse o
ministro, médico sanitarista
que participou do movimento
pela construção do SUS (Sistema Único de Saúde) e filiou-se
em 2006 ao PMDB.
FOLHA - O senhor aceitará indicações do PMDB para cargos?
TEMPORÃO - Os partidos podem
ajudar o governo no encaminhamento dos grandes desafios
setoriais, mas o movimento de
onde eu venho sempre foi suprapartidário. As indicações terão pré-requisitos: qualificação
na área, experiência na administração pública e vida profissional lisa do ponto de vista da
ética. Quero ter autonomia para montar a equipe.
FOLHA - Que avaliação o sr. faz do
primeiro mandato [de Lula]?
TEMPORÃO - O próprio presidente cobrou maior integração
entre os ministérios da área social. Uma outra área que a gente
investe pouco é promoção de
saúde. Doenças cardiovasculares e câncer são fortemente determinadas por alimentação,
atividade física. Isso significa
investimento maciço em comunicação e educação.
FOLHA - Campanhas?
TEMPORÃO - Coisas consistentes, trabalhadas nacionalmente, que não sejam iniciativas
que tem início e morrem. Em
terceiro destacaria avançar na
gestão da administração pública. Há dois anos estamos trabalhando no desenho de novo
modelo jurídico que permita
salários diferenciados e estamos com proposta de que hospitais do Ministério da Saúde e
ligados ao Ministério da Educação entrem nesse modelo. Nossa idéia é criar uma figura nova
na administração pública, que
atenda apenas o SUS, mas tenha todas as flexibilidades necessárias para o bom desempenho. Uma fundação pública de
direito privado. Os contratos
dos funcionários serão pela
CLT, haverá indicadores de desempenho. Você vai manter os
funcionários que tenham desempenho adequado, você pode estabelecer premiações financeiras para o desempenho
melhor. E privilegiar servidores nos cargos de direção.
FOLHA - A Conferência Nacional de
Saúde decidiu em 2003 que 10% das
receitas correntes da União deveriam ser destinadas à saúde [há
também projetos no Congresso].
TEMPORÃO - Não tenho como
não apoiar, participei dessa formulação. Agora evidente que o
governo tem que construir um
consenso sobre essa questão.
FOLHA - Lula falou em discutir a
vinculação [de receitas à Saúde].
TEMPORÃO - Repetiria o que Lula disse hoje, que ele está no segundo governo e agora ele não
está mais olhando para trás, ele
está olhando para frente. O que
eu quero é olhar para frente
junto, e é claro que vou conversar com ele.
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