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Portugal pede satisfações ao Brasil
das agências internacionais
O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Jaime Gama,
pediu ontem explicações à embaixada do Brasil naquele país
para saber por que o órgão emitiu um passaporte para o padre
brasileiro preso naquele país.
O padre Frederico Marcos Cunha, condenado por agredir sexualmente e matar Luís Correia,
15, deixou Portugal na semana
passada. Ele usou o passaporte
para viajar para o Brasil, depois
de ser libertado temporariamente da prisão onde cumpria
pena, perto de Lisboa.
"Eu vou entrar em contato
com as autoridades brasileiras
em Brasília para que possamos
resolver o problema o quanto
antes", disse o adido comercial
Carlos Eduardo Cette Camara.
O ministro da Justiça de Portugal, Jose Vera Jardim, disse,
na última quinta-feira, que padre Francisco, como ele é conhecido em Portugal, viajou para o Rio de Janeiro via Madri
(Espanha), usando um passaporte emitido pela embaixada
do Brasil em Lisboa no dia 18 de
março.
O ministro das Relações Exteriores, Jaime Gama, afirmou
ontem à emissora de rádio TSF,
de Lisboa, que espera um esclarecimento por parte das autoridades consulares brasileiras.
Segundo autoridades portuguesas, a questão é saber se a
embaixada brasileira desrespeitou a lei ao emitir um passaporte para uma pessoa condenada
em Portugal. O passaporte original do padre brasileiro foi detido pelas autoridades portuguesas na prisão.
O ministro Jose Vera Jardim
disse que a embaixada do Brasil
sabia que o padre Frederico estava preso porque autoridades
brasileiras teriam-no visitado
na cadeia diversas vezes.
Frederico Marcos Cunha, 47,
foi condenado a 13 anos de prisão em 1993 por ter matado Luís
Correia na Ilha da Madeira. O
caso chocou Portugal.
O padre brasileiro havia recebido permissão para deixar a
prisão em Portugal por quatro
dias para visitar sua mãe devido
ao bom comportamento. Pelas
regras do país, detentos com
bom comportamento e que tenham cumprido um quarto da
pena têm direito a um período
de liberdade.
Falhas
Na semana passada, o Ministério da Justiça de Portugal admitiu que houve falhas no controle das fronteiras no episódio
da fuga do padre brasileiro.
A prisão onde ele cumpria pena era de segurança máxima. Os
serviços prisionais portugueses
só se deram conta da fuga 24 horas depois de passado o prazo de
quatro dias estabelecido pela licença para que voltasse à prisão.
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