São Paulo, sábado, 18 de abril de 1998

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Portugal pede satisfações ao Brasil

das agências internacionais

O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Jaime Gama, pediu ontem explicações à embaixada do Brasil naquele país para saber por que o órgão emitiu um passaporte para o padre brasileiro preso naquele país.
O padre Frederico Marcos Cunha, condenado por agredir sexualmente e matar Luís Correia, 15, deixou Portugal na semana passada. Ele usou o passaporte para viajar para o Brasil, depois de ser libertado temporariamente da prisão onde cumpria pena, perto de Lisboa.
"Eu vou entrar em contato com as autoridades brasileiras em Brasília para que possamos resolver o problema o quanto antes", disse o adido comercial Carlos Eduardo Cette Camara.
O ministro da Justiça de Portugal, Jose Vera Jardim, disse, na última quinta-feira, que padre Francisco, como ele é conhecido em Portugal, viajou para o Rio de Janeiro via Madri (Espanha), usando um passaporte emitido pela embaixada do Brasil em Lisboa no dia 18 de março.
O ministro das Relações Exteriores, Jaime Gama, afirmou ontem à emissora de rádio TSF, de Lisboa, que espera um esclarecimento por parte das autoridades consulares brasileiras.
Segundo autoridades portuguesas, a questão é saber se a embaixada brasileira desrespeitou a lei ao emitir um passaporte para uma pessoa condenada em Portugal. O passaporte original do padre brasileiro foi detido pelas autoridades portuguesas na prisão.
O ministro Jose Vera Jardim disse que a embaixada do Brasil sabia que o padre Frederico estava preso porque autoridades brasileiras teriam-no visitado na cadeia diversas vezes.
Frederico Marcos Cunha, 47, foi condenado a 13 anos de prisão em 1993 por ter matado Luís Correia na Ilha da Madeira. O caso chocou Portugal.
O padre brasileiro havia recebido permissão para deixar a prisão em Portugal por quatro dias para visitar sua mãe devido ao bom comportamento. Pelas regras do país, detentos com bom comportamento e que tenham cumprido um quarto da pena têm direito a um período de liberdade.

Falhas
Na semana passada, o Ministério da Justiça de Portugal admitiu que houve falhas no controle das fronteiras no episódio da fuga do padre brasileiro.
A prisão onde ele cumpria pena era de segurança máxima. Os serviços prisionais portugueses só se deram conta da fuga 24 horas depois de passado o prazo de quatro dias estabelecido pela licença para que voltasse à prisão.



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