São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2007

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Gestão Serra definirá metas para verba de novo instituto

Nova unidade do Hospital das Clínicas começará a funcionar em agosto após 20 anos de paralisações e obras

Modelo de gerenciamento prevê que o dinheiro será liberado mediante contrato que estabelece número de atendimentos a ser atingido

DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão José Serra (PSDB) irá definir metas de atendimento para os recursos destinados ao Instituto Doutor Arnaldo, nova unidade do Hospital das Clínicas que deve começar a funcionar em agosto após 20 anos de paralisações e obras.
Ele terá três áreas prioritárias: saúde da mulher e do recém-nascido, transplantes e procedimentos cirúrgicos complexos e oncologia cirúrgica.
O gerenciamento da unidade será uma parceria entre o HC e a Secretaria Estadual da Saúde e o orçamento somente será liberado mediante um contrato no qual metas de atendimento estarão especificadas.
Assim, o dinheiro já terá uma destinação pré-definida pelas duas partes ao chegar ao instituto. Caso seja necessário algum recurso de emergência, seja para equipamentos ou procedimentos, será preciso negociar com a secretaria.
Apesar de o hospital e a secretaria afirmarem que o novo modelo visa uma maior transparência nos gastos, há quem tema a perda de autonomia. Isso porque, hoje, parte do orçamento é gasto segundo prioridades definidas pelo HC.
O novo instituto terá apenas um orçamento. "Ele será formado pelo tesouro estadual e pelas verbas do SUS, definido anualmente com variabilidade de 10%", diz o assessor técnico da secretaria Wladimir Taborda, que acompanha a implantação do instituto.
Nesse orçamento, que contemplará também ensino e pesquisa, não estão incluídos gastos com novos equipamentos nem projetos especiais.
Os outros seis institutos que compõem o complexo HC recebem recursos orçamentários de três fontes principais: 60% vêm do tesouro estadual (são R$ 630 milhões previstos para este ano), 35% são repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) e 5% chegam via atendimentos dos planos de saúde. Apenas os recursos vindos do SUS têm metas estabelecidas.
As verbas do tesouro estadual são usadas de acordo com prioridades estabelecidas pelo Hospital das Clínicas. "Mas não fazemos isso aleatoriamente. Algumas prioridades já vêm sendo definidas com a secretaria há alguns anos", afirma José Manoel de Camargo Teixeira, superintendente do HC.
Com essa verba, porém, o hospital pode decidir comprar um novo equipamento sem precisar pedir autorização.
Taborda afirma que as mudanças visam simplificar o gerenciamento e tornar a administração ainda mais transparente e objetiva. "Por esse modelo de gestão, serão definidas metas que o HC terá de atingir. E não só de quantidade como de qualidade do serviço", diz. A secretaria estabelecerá, em parceria com o hospital, quantas quimioterapias, por exemplo, terão de ser feitas por mês ou quantas pesquisas de neonatologia serão desenvolvidas.
O novo modelo de gestão, porém, trouxe apreensão à comunidade médica, já que alguns funcionários do hospital vêem a mudança como uma perda de autonomia do HC.
Para Taborda, a autonomia está garantida. "No começo da proposta havia dúvidas, que foram esclarecidas."
Teixeira explica que o modelo está sendo finalizado. Ainda não há definição do número de contratações e dos custos.
A Folha apurou que o governo recebeu informações de que esses custos chegariam a R$ 200 milhões por ano e que seriam contratados 5.000 funcionários (todo o complexo do HC tem cerca de 14 mil), números considerados altos demais pela administração Serra.


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