RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Quinze policiais civis de Minas foram condenados a penas de 9 a 12 anos de prisão por crimes de formação de quadrilha e tortura -praticada contra nove pessoas, entre elas uma criança de 12 anos e uma grávida, em 1995, em Belo Horizonte.
Pela denúncia do Ministério Público do Estado, os detetives, inspetores e delegados, que atuavam no Departamento de Investigações, queriam vingar a morte de um colega. Para isso, invadiram casas de parentes e conhecidos de um suspeito, prenderam ilegalmente as vítimas e as torturaram.
Ainda conforme a Promotoria, o suspeito foi "covardemente exterminado" pelos policiais após ser localizado.
As penas estipuladas pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva, devem ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado. Ele também determinou a perda de cargo dos acusados.
"Eles [policiais] demonstraram total despreparo para o exercício de cargos públicos, pois [...] montaram um aparato que se voltou contra o próprio Estado e seus cidadãos", disse o juiz na sentença.
Sobre os delitos de invasão de domicílio, violência arbitrária praticada no exercício de função e os previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) -privar criança ou adolescente de liberdade ilegalmente e submetê-la a vexame ou constrangimento-, as penas foram extintas porque os crimes prescreveram.
Os acusados poderão recorrer da decisão em liberdade.
A Polícia Civil não se pronunciou nem informou se os policiais continuam na ativa.


Texto Anterior: Rio: Para ministro, soldado nas ruas não é solução
Próximo Texto: Segurança: Policiais de Santa Catarina estão em greve por reajuste
Índice