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Ribeirão reduz processos por remédios
Prefeitura, governo, Ministério Público e Justiça decidiram que ação só é levada adiante se segue protocolos médicos
Objetivo é reduzir gastos com drogas sem registro no país; houve denúncia de que laboratórios incentivavam ações por esses remédios
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma ação conjunta do Ministério Público, do Judiciário,
das secretarias estadual e municipal de Saúde e médicos do
Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) tem freado um
terço das ações judiciais para a
aquisição de remédios.
Em quatro anos, os gastos do
Ministério da Saúde com ações
desse tipo pularam de R$ 188
mil para R$ 26 milhões. São
Paulo desembolsou, só em
2007, R$ 400 milhões em remédios para 25 mil pessoas.
Os gestores de saúde reconhecem a demora na atualização da tabela do SUS para tratamentos mais modernos, mas desconfiam que muitas das
ações judiciais sejam estimuladas por laboratórios, por meio
de entidades de pacientes.
Uma investigação para apurar essas suspeitas vem sendo
realizada pela polícia e pelo Ministério Público de São Paulo.
Em Ribeirão Preto, as ações
judiciais passam por um crivo
técnico antes de serem julgadas. Os juízes e promotores se
baseiam em protocolos clínicos
elaborados por uma equipe de
profissionais da saúde.
Segundo o promotor de Cidadania de Ribeirão Preto, Sebastião Sergio da Silveira, esse
recurso surgiu após denúncias
de que laboratórios estavam
usando ONGs de pacientes para vender remédios. "Precisávamos de um norte para nos dizer se estava correto ou não o
que os pacientes pediam. Hoje,
30% das ações não vão para
frente porque são indevidas."
Alguns critérios que podem
levar ao veto das ações são a ausência de evidências científicas
de droga em fase experimental
ou ainda composição sem registro no país, segundo o professor da USP de Ribeirão, José
Sebastião dos Santos.
(CLÁUDIA COLLUCCI)
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