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Redução de leitos psiquiátricos é lenta
Só um terço das vagas oferecidas pelo SUS foi fechada desde 2001; psicólogos e militantes antimanicomiais reclamam
Lei prevê que internação de pessoas com transtornos mentais só ocorrerá quando se esgotarem todos os
recursos extra-hospitalares
DA AGÊNCIA FOLHA
Sete anos após a lei da reforma psiquiátrica ser sancionada,
só um terço dos leitos psiquiátricos foi desativada no Brasil.
A reforma é defendida por
movimentos de luta antimanicomial, que há 20 anos pedem o
fim de práticas como enclausuramento e torturas em hospitais psiquiátricos brasileiros.
Pela lei 10.216, de abril de
2001, as internações só devem
ocorrer quando "recursos extra-hospitalares se mostrarem
insuficientes", ou seja, quando
a rede substitutiva a esses hospitais não atender às necessidades dos pacientes.
Em 2001, havia 55.675 leitos
para pacientes com transtornos mentais no país. Em 2007,
eram 37.988. Estima-se que
30% desses leitos sejam de longa permanência, em que o paciente fica internado por mais
de seis meses. Para o movimento, o tratamento deve ser feito
em sociedade, fora de hospitais
psiquiátricos que "discriminam e isolam" o paciente.
A extinção dos hospitais psiquiátricos sugere a ampliação
da chamada rede substitutiva.
Até hoje, houve abertura de
4.061 serviços desse tipo no
país -1.181 Caps (centros de
atenção psicossocial), 488 residências terapêuticas e 2.392
leitos em hospitais gerais.
Lentidão
Conselhos de psicologia e
movimentos de luta antimanicomial apontam lentidão no fechamento de leitos e na expansão do modelo comunitário
-pelo qual o paciente pode viver fora do hospital.
Já o Ministério da Saúde diz
que há redução rápida no número de leitos -cerca de 2.500
a menos por ano desde 2002.
São dados debatidos na Semana de Luta Antimanicomial, cujo dia é comemorado hoje.
De acordo com Pedro Delgado, do Ministério da Saúde, o
governo fechou leitos e mudou
o perfil de atendimento, que
passou a ser comunitário ou em
hospitais menores. Ele não arrisca dizer se o país vai zerar o
número de leitos em hospitais
psiquiátricos, mas que eles serão "prescindíveis" se o novo
modelo se expandir.
"A criação de residências terapêuticas é fundamental para
fechar esses leitos", afirma Elisa Zaneratto, do Conselho Federal de Psicologia.
Residências terapêuticas são
casas para onde até oito ex-internos são levados após a desinternação.
(CÍNTIA ACAYABA e MATHEUS PICHONELLI)
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