São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2001
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA DA EQUIPE DE ARTICULISTAS Manoel Gonçalves Ferreira Filho atualizou, em nova edição, sua tese "Do Processo Legislativo", do concurso para a cátedra da Faculdade de Direito da USP, trinta anos depois de tê-la escrito (Saraiva, 299 páginas). Na série de pesquisas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, saiu o tomo "Juizados Especiais Federais", com apresentação do ministro Ruy Rosado de Aguiar. Responsabilidade Fiscal, Regis Fernandes de Oliveira, Revista dos Tribunais (0800-112433), 183 páginas, R$ 27,00. As discussões da Lei Complementar 101/00 e dos textos constitucionais aos quais se refere são avaliados pelo jurista e político, autor do livro. A Confissão no Processo Penal, Enio Luiz Rossetto, Atlas (0/xx/11/221-9144), 283 páginas, R$ 45,00. Na coleção "Temas Jurídicos", a obra de Rossetto examina a história, o vocábulo, as espécies, os requisitos da confissão, incluída a extrajudicial. Temas de Direito Penal Econômico, obra coletiva, Revista dos Tribunais, 376 páginas, R$ 47,00. Roberto Podval coordenou o trabalho de 12 autores, envolvendo 15 capítulos, discutindo aspectos criminais da atividade econômica. Lei de Execução Penal Anotada, Renato Flávio Marcão, Saraiva (0/xx/11/3613-3000), 527 páginas, R$ 62,00. Princípios envolvidos, jurisprudência, aplicação prática de cada artigo da lei nš 7.210/84, com minudentes anotações do autor. Da Verdade no Interrogatório, Renato Luiz Mello Varoto, UFPel (0/xx/53/227-8411), 174 páginas. Varoto questiona o interrogatório, da exclusividade do juiz até seus efeitos, com ponderações sobre o que chama de mentira consentida. Curso de Direito Penal Brasileiro - arts. 184 a 288, Luiz Regis Prado, volume 3, Revista dos Tribunais, 664 páginas, R$ 73,00. O volume reúne estudos sobre os artigos 184 a 288, com quadros sinóticos, questões aplicativas, leitura complementar e jurisprudência. Roteiro Prático de Procedimentos em Processo Penal, Clairton Mário Spinassi e José Jairo Baluta, Saraiva, 346 páginas, R$ 42,00. Spinassi e Baluta fizeram resumo pedagógico relativo aos códigos da criminalidade comum e militar e às leis da execução e especiais. A Democracia no Limiar do Século XXI, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Saraiva, 223 páginas, R$ 26,00. Dando visões da democracia, a obra traz ensaios sobre bases psicossociais e econômicas, condições e sistemas de governo e prevê o futuro. Texto Anterior: Evento Folha: Eficiência das casas de parto é tema de debate Próximo Texto: Mortes Índice |
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