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São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2003

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PLANO DIRETOR

Projetos devem ser entregues dia 30, mas prefeitura rejeita idéia

Urbanistas querem ampliar discussão

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os urbanistas Luiz Carlos Costa e Candido Malta Campos, ambos da USP, defenderam ontem a ampliação do prazo de entrega dos planos diretores regionais de São Paulo por acreditarem que não houve discussão de questões que podem mudar a face da cidade.
O prazo acaba no próximo dia 30. A prefeitura tem até esse dia para encaminhar à Câmara planos diretores para as 31 subprefeituras e nova lei do uso do solo.
Os planos regionais completam e detalham o plano diretor, aprovado em setembro de 2002, e tratam de questões essenciais para a cidade, como trânsito, uso do solo e proteção aos mananciais.
"Não houve tempo para o debate. Algumas propostas das subprefeituras têm contradições e até sentidos opostos. O amadurecimento é a condição para se conhecer a seriedade ou não do plano", afirmou Costa durante um seminário promovido pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil).
Malta Campos criticou a falta de levantamentos precisos na elaboração dos planos. Citou como exemplo que ninguém sabe quais são os riscos de colapso no trânsito no futuro e sobre o eventual esgotamento dos mananciais. "Sem números, não dá para saber se estamos no caminho certo da solução ou se estamos empurrando o problema com a barriga", disse.
Maria Lucia Refinetti Martins, também professora da FAU, citou como exemplo da falta de discussão o fato de que a sociedade não sabe quem perderá com o plano. "De alguma coisa a sociedade vai ter de abrir mão para que a cidade funcione, do carro, do consumo de água, e isso não foi debatido."
"O problema é que o plano pode agravar ainda mais os problemas da cidade. Sem metas claras, ele vai contribuir para a piora da cidade. Sem essa discussão, será o desperdício de uma oportunidade histórica", diz Costa.
A Câmara, segundo ele, não reúne condições de realizar esse tipo de discussão técnica.
A Secretaria de Planejamento Urbano informou que não haverá nova alteração no prazo de entrega dos planos regionais -já houve um adiamento de 30 de abril para 30 de junho. Segundo a secretaria, houve discussão na elaboração da proposta e 2.100 entidades participaram dos debates.
O secretário Jorge Wilheim não foi encontrado para comentar o caso -ele está em Paris, num congresso de urbanismo.


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