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São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2003
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA A revista "Diálogos & Debates" da Escola Paulista da Magistratura abre seu nš 11 com "O Judiciário é fiador da democracia", com entrevista de Boaventura de Sousa Santos. O nš 6 do "Boletim Científico" da Escola Superior do Ministério Público da União oferece cuidadoso exame de André Ramos Tavares acerca do princípio constitucional do acesso à Justiça. Entre Autos e Mundos, Cyro Marcos da Silva, Del Rey (0/xx/31/3274-3340) e Centro Universitário Newton Paiva, 148 páginas, preço não fornecido. Obra da coleção "Escritos de Psicanálise e Direito" (o autor é psicanalista e ex-juiz) traz textos de palestras e escritos. Detecta sintomas na aplicação da Justiça que, não estando nos autos, mortificam sua prática. Escusas Absolutórias no Direito Penal, Ana Luiza Almeida Ferro, Del Rey, 169 páginas, preço não fornecido. Dissertação de mestrado que avalia alternativas de causas de exclusão da pena, a contar da parte especial do Código. Refere história e direito comparado. A jurisprudência completa a obra, a contar da página 57. Família no Direito Comparado, Míriam de Abreu Machado e Campos, Del Rey, 762 páginas, preço não fornecido. A "compensação de amparo" do direito alemão inspirou a autora a tratar o assunto como meio de proteção da família na velhice, em especial da mulher divorciada. Refinado avanço da doutrina, a obra ultrapassa a equiparação formal dos sexos nas garantias providas pelo Estado. Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho, Regiane Teresinha de Mello João, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 107 páginas, R$ 22. Dissertação de mestrado situa a liberdade de trabalho e a concorrência, com seus limites éticos e morais, na relação de emprego. Direitos e efeitos da cláusula são ponderados, com incursão no direito comparado. Súmulas do STJ Comentadas, Manoel Justino Bezerra Filho, Revista dos Tribunais (0800-11-2433), 189 páginas, R$ 31. Bezerra Filho selecionou súmulas nas áreas do direito empresarial e do efeito vinculante para comentá-las em dissertação de mestrado, da qual resultou o livro, de utilidade especial para os profissionais. Código Civil Comentado, Rena Lotufo, Saraiva, 492 páginas, R$ 95. Lotufo segue na tarefa de comentar o Código Civil. Este volume dois traz a parte geral das obrigações. A linguagem é direta e clara, com direito anterior, códigos estrangeiros, bibliografia e comentário de artigo por artigo. Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Contaminação em Minas: Mercúrio brota da terra em antiga área de mineração Índice |
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