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EDUCAÇÃO
Maioria das indicações é feita pela prefeitura ou pelo Estado; alunos dessas instituições têm desempenho inferior
Político escolhe 60% dos diretores de escola
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Apesar de ser uma unanimidade negativa entre especialistas em
educação, a escolha de diretor de
escola por indicação da prefeitura
ou do Estado é o método mais comum no Brasil. Dados tabulados
pelo Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais, do MEC), a pedido da Folha,
mostram que 59,8% dos diretores
de colégios públicos foram escolhidos dessa maneira em 2004.
Em alguns Estados, esse percentual chega a ser superior a 90%. É
o caso do Amapá (94,7%), do Rio
Grande do Norte (92,3%) e de
Sergipe (92,0%). Esse é o método
mais criticado por ser menos
transparente e por permitir que o
cargo fique sujeito a nomeações
político-partidárias.
A eleição do diretor ou a escolha
por meio de concurso público
-métodos considerados mais
democráticos ou meritocráticos- são práticas pouco habituais no sistema público. O percentual de diretores eleitos no
país é de 19,5%. A proporção de
concursados é menor: 9,2%.
Em apenas cinco Estados o percentual de eleitos supera o de nomeados: Acre (onde 72,3% foram
escolhidos por eleição), Paraná
(58,8%), Rio Grande do Sul
(50,9%), Mato Grosso (48,3%) e
Mato Grosso do Sul (44,6%).
Já a proporção de escolhidos
por concurso só supera a de nomeados em um único Estado: São
Paulo, onde 51,8% dos diretores
passaram por concurso público.
"A escolha por indicação é a
pior forma por colocar na escola
uma pessoa que não tem vinculação com o sistema educacional. É
claro que, em alguns casos, pode
existir algum critério nessa indicação, mas, na maior parte das vezes, a escolha é político-partidária", afirma Maria do Pilar Silva,
presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação e secretária municipal da
Educação de Belo Horizonte.
"A pior coisa que pode acontecer para a escola é a descontinuidade. É por isso que a nomeação
política é um retrocesso porque
muda a direção todas as vezes em
que há troca de prefeito ou mesmo de um deputado ou vereador
que muda de partido", diz Gabriel
Chalita, presidente do Consed
(Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretário estadual da Educação de São Paulo.
Além de ser a forma mais criticada por especialistas, a indicação
política é, segundo o Saeb (exame
do MEC que avalia a qualidade da
educação), a que tem mais impacto negativo no desempenho dos
estudantes. No exame de 2003,
em todas as seis provas (são aplicados testes de português e matemática para alunos de quarta e oitava séries e do terceiro ano do ensino médio), os alunos que estudavam em escolas dirigidas por
diretores nomeados politicamente tinham o pior desempenho. Os
melhores desempenhos foram de
alunos de colégios onde a escolha
foi feita por concurso ou eleição.
"Pelos resultados do Saeb, não é
possível afirmar se o melhor é a
escolha do diretor por eleição ou
concurso porque os resultados foram muito parecidos. No entanto,
a gente percebe que as notas de
alunos de diretores indicados politicamente destoam negativamente das demais", afirma Nildo
Luzio, coordenador de base de
dados da avaliação da educação
básica do Inep.
A instabilidade do cargo devido
a nomeações de prefeitos ou governadores produzem absurdos
como o que aconteceu com a ex-diretora Alessandra Mazzotti. Ela
ocupava o cargo numa escola municipal de Santa Cruz das Palmeiras (244 km de São Paulo).
Após fazer um curso de gestão
educacional oferecido pela Fundação Lemann e pelo Instituto
Protagonistés, ela foi escolhida no
ano passado como uma das diretoras mais competentes por ter
conseguido melhorar significativamente o desempenho de seus
alunos numa avaliação externa.
Como prêmio, fez um curso de
aprimoramento em Buenos Aires. Mas, neste ano, quando houve troca de prefeito, ela soube que
não ficaria no cargo. "Eu sei que
seria mais bem aproveitada se estivesse em um cargo de direção,
mas voltei a dar aulas e encarei isso como um novo desafio", diz.
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