Promotoria do RS denunciou 165 pessoas envolvidas com produtos defeituosos

Segundo Ministério Público, material de baixa qualidade era vendido para aumentar lucro; médicos seriam pagos para recomendar aparelhos

CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 165 pessoas envolvidas com a comercialização e prescrição de próteses clandestinas em 4.300 cirurgias de 1998 a 2005. As peças eram fabricadas sem registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Entre os denunciados estão 134 médicos, 24 gerentes e administradores de hospitais e sete proprietários de empresas fabricantes de próteses. As cirurgias para implantação das próteses ocorreram em 24 hospitais de 14 cidades gaúchas.
A investigação começou há um ano com a denúncia de um ex-técnico da Equimed, fabricante de produtos médicos e hospitalares, e o depoimento de um auditor da Unimed, que prestava serviços à Anvisa, ao Ministério Público.
Segundo a denúncia, a empresa fabricava propositalmente produtos de baixa qualidade para obter lucro, ao misturar titânio industrial com titânio medicinal durante a confecção das próteses. O titânio industrial pode causar rejeição.
A moradora de Porto Alegre Luciana Bernardes, 35, realizou cirurgia para colocar próteses na coluna em maio de 2003. Oitenta dias depois, dois parafusos se romperam, e ela teve que fazer uma nova operação. Em junho de 2004, passou pela terceira cirurgia para remover todas as próteses implantadas.
Segundo os denunciantes, alguns médicos recebiam comissões da empresa para indicar as próteses aos pacientes.
"A partir da denúncia, descobrimos que a Equimed funcionou de 1998 a dezembro de 2000 sem alvará da Vigilância Sanitária. Depois desse ano, alguns produtos da fábrica continuaram sem registro, e duas empresas foram criadas para fugir da fiscalização sanitária", disse o promotor Flávio Duarte, autor da denúncia.
Durante a investigação,12 mil notas fiscais foram apuradas e 16 próteses para coluna encaminhadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em todas elas, algum tipo de irregularidade foi detectada.
O promotor disse que agora deve receber maior número de próteses com problemas.
"Eu pedi que todas as denúncias que foram encaminhadas à Justiça sejam repassadas ao CRM e à Anvisa", afirmou Duarte. O Ministério Público considerou que os denunciados cometeram crime por "falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais", de acordo com artigo 237 do Código Penal. O crime é considerado hediondo e a pena prevista para os fabricantes é de dez anos a 15 anos. Duarte disse ter enquadrado os médicos e administradores de hospitais no mesmo artigo, mas as penas nesses casos são menores.
O promotor afirmou que alguns produtos da Equimed foram comercializados em Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.


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