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Procuradores não querem repasse à Zerbini
Ministério Público Federal defende auditoria antes da liberação de recursos novos à fundação do Incor de São Paulo
Fila específica para atendimento particular também é alvo de procuradores federais
em recomendação
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
recomendou ontem que as secretarias executivas dos ministérios da Fazenda e da Saúde
não repassem novas verbas para a Fundação Zerbini até que a
situação financeira e contábil
da entidade seja auditada. Apenas recursos necessários para a
manutenção dos serviços do
Instituto do Coração (Incor) de
SP poderiam ser enviados.
A fundação é administradora
do Incor e deve R$ 245 milhões
ao BNDES, bancos privados e
fornecedores. Corre o risco de
quebrar e prejudicar o maior
hospital público de cardiologia
da América Latina. Caso haja
descumprimento da recomendação os procuradores poderão
responsabilizar os secretários
executivos Jarbas Barbosa
(Saúde) e Bernard Appy (Fazenda) em uma ação judicial.
Anteontem a Fazenda havia
negado auxílio à Zerbini ao
apontar problemas operacionais na entidade -receitas não
cobrem despesas -e riscos aos
cofres públicos. O ministro
Guido Mantega, procurado pela Folha, não se manifestou
ontem sobre a recomendação.
Já a Saúde estuda a liberação
de R$ 20 milhões carimbados
para a compra de material hospitalar. Ontem o secretário-executivo do Ministério da
Saúde, Jarbas Barbosa, disse
que o projeto da Zerbini com o
pedido para a compra de materiais está sob análise da pasta e
que esses recursos não seriam
alvo da recomendação. "O que
colocaram ali [no projeto] é o
que precisam imediatamente".
A resposta do ministério deve
sair na próxima semana.
As procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia
Curvello e o procurador regional da República Marlon Weichert entendem que a auditoria deverá "apurar a regularidade na realização de despesas
com recursos públicos e na
contratação de recursos humanos, além de diagnosticar as
reais causas da eventual crise
financeira da instituição". O
prazo estipulado para o exame
foi de dois meses. "É necessário
um diagnóstico sobre causas e
responsabilidades da má situação", disse Weichert.
Na prática, a recomendação
torna ainda mais remota a possibilidade de o governo federal
liberar novos recursos para a
Zerbini sanear sua situação financeira- a entidade já tenta
negociar diretamente com os
bancos privados.
A recomendação também
mexe com um assunto delicado
para o Incor, a dupla fila. Os
procuradores entendem que é
necessário que o instituto deixe de ter fila exclusiva para planos de saúde e particulares.
Querem que pacientes do setor
público e privado estejam na
mesma espera em seis meses.
Hoje os convênios e particulares, segundo o Incor, financiam 18% da assistência - o
restante vem do SUS. O hospital alega que garantem mais recursos para o setor público.
O diretor-presidente da Zerbini, Aldemar Sabino, declarou
ontem que a entidade tem pouco fôlego e que, apesar de aprovar a auditoria, "para acabar
com as fofocas", teme atraso no
auxílio. "Viramos vidraça."
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