Prefeitura e Estado têm estudos para diminuir o número de passageiros que não pagam tarifa em ônibus, trens e metrô

Propostas vão desde cobrar do governo federal o custo da gratuidade para idosos até o fim do desconto para alunos de pós-graduação

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Estado e prefeitura estão fechando um cerco às gratuidades no transporte coletivo de São Paulo. A intenção é, para diminuir o rombo no sistema, reduzir o número de passageiros que não pagam passagem ou pagam apenas metade.
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a SPTrans, empresa de gerencia o sistema em São Paulo, já fizeram um raio X das gratuidades e apresentaram propostas que vão desde a eliminação pura e simples do benefício até o estudo para um "corte econômico".
O estudo da SPTrans já está nas mãos do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PFL).
Entre as propostas estudadas está o fim do desconto de 50% para estudantes de pós-graduação. Já alunos de escolas particulares teriam de comprovar que são carentes para continuar a pagar meia passagem.
Nesses casos, será preciso mexer nas leis que concederam os benefícios, medida impopular que causará desgaste ao político que apresentá-la. Por isso, não há indícios de que Kassab ou o governador Cláudio Lembo (PFL) estejam dispostos a levar a idéia para a frente.
Idosos, que têm direito ao passe livre por determinação do Estatuto do Idoso, uma lei federal, continuariam com o benefício, mas Estado e município querem cobrar esse custo do governo federal, que anunciou recentemente estudos para subsidiar o sistema de transporte coletivo nas grandes cidades -nenhuma proposta concreta foi apresentada ainda.
Na exposição de motivos que a Prefeitura de São Paulo encaminhou anteontem para a Câmara como justificativa para o aumento da tarifa que terá validade a partir do dia 25, Kassab aponta que houve um crescimento de 11 milhões em março de 2005, quando foi concedido o último aumento, para 22 milhões no número de passageiros que não pagam passagem nos ônibus da capital.
O presidente da SPTrans, Ulrich Hoffmann, defende que a gratuidade do transporte coletivo seja bancada pelo governo. Assim, se uma lei municipal conceder desconto para estudantes, o Orçamento da prefeitura deve pagar esse custo. Se uma lei federal dá direito ao passe livre para os idosos, a intenção é que o Orçamento federal cubra a despesa.
Essa é a tese dos técnicos, discutida nesta semana no Fórum Nacional dos Secretários de Transportes, em Natal (RN).
O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que o primeiro passo é parar com a concessão de novas gratuidades.
"A preocupação cresce quando se constata a existência de centenas de projetos de lei no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais visando à ampliação do universo abrangido e/ou dos benefícios das gratuidades", diz um trecho do documento enviado por Kassab à Câmara.
Uma das propostas em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado concede passe livre para ministros evangélicos.
O segundo passo, na avaliação de Fernandes, é fazer com que os governos assumam suas responsabilidades na cobertura de suas gratuidades.
Como não há recursos nos orçamentos para cobrir esses custos, Fernandes faz uma proposta paliativa. "Vamos começar a discutir um corte econômico", disse.
O estudo da Secretaria de Transportes Metropolitanos aponta que um corte de 60% nas gratuidades permitiria reduzir a tarifa do transporte em 7,42%. Isso equivale a dizer que o ônibus em São Paulo, ao invés dos atuais R$ 2,00, poderia custar R$ 1,85.


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