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SAÚDE
Mortalidade de crianças com até sete dias foi de 66,52 em mil nascimentos em 2000; média no Norte foi de 17,4/ mil em 96
Promotoria investiga morte de bebês no AM
KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS
O Ministério Público do Amazonas abre hoje procedimento
para investigar o alto índice de
mortalidade na UTI Neonatal da
Maternidade Balbina Mestrinho,
em Manaus, o principal centro de
obstetrícia do Estado.
Nesse hospital estadual morreram 437 crianças com até sete dias
de vida em 6.569 nascimentos no
ano passado. Isso dá um coeficiente de 66,52 mortes para cada
mil nascimentos.
Na região Norte, a taxa referencial de morte neonatal do Ministério da Saúde é de 17,4/mil -o
dado, de 1996, é o único disponível. Para a OMS (Organização
Mundial da Saúde), a taxa é de 15
a 20/mil, segundo a Secretaria da
Saúde do Amazonas.
A mortalidade infantil -no
primeiro ano de vida- ficou em
35,2/mil na região em 1998, perto
da média nacional de 36,1/mil.
A situação também é pior do
que no Pará. Na unidade de neonatologia da Santa Casa de Misericórdia de Belém, a referência do
Estado, a taxa de morte neonatal
em 2000 foi de 37,93/mil.
Só no mês de dezembro, morreram na Balbina Mestrinho 44
crianças -o equivalente a 80,29
mortes por mil nascimentos. Em
dezembro de 1999, quando a maternidade não tinha a UTI, morreram 13 crianças (24,43/mil).
A promotora de Defesa dos Direitos do Cidadão Guiomar dos
Santos Castro avaliou como "absurdo e grave" o índice. "Vamos
requisitar os prontuários das
crianças recém-nascidas e, no decorrer da investigação, pediremos
a abertura de um inquérito."
A investigação partiu da denúncia da pediatra Luiza Mendonça,
ex-chefe da UTI. Ela enviou ao
Ministério Público e ao CRM
(Conselho Regional de Medicina)
dados sobre mortalidade. O conselho abriu sindicância.
Luiza trabalhou na unidade por
22 anos e foi consultora técnica do
documento "Análise Situacional
do Atendimento Obstétrico e Perinatal de Manaus", da Unicef
(Fundo das Nações Unidas para a
Infância).
Ela afirmou que foi afastada, em
1º de novembro, depois que passou a cobrar da direção da maternidade e da Secretaria de Estado
da Saúde mais estrutura para a
unidade, que mantém seus 13 leitos diariamente lotados.
Um ofício encaminhado no dia
28 de outubro pede ao secretário
Francisco Deodato Guimarães
circuitos para respirador e mais
incubadoras, dentre os 13 itens de
equipamentos em falta.
"Faltava do antibiótico ao sabonete especial. Para atender a demanda, precisávamos de 20 leitos
na UTI", disse a pediatra.
Segunda ela, as mortes começaram a aumentar a partir de julho
-mês em que tirou férias. Ela usa
dados diferentes dos do hospital.
Com base nos livros de óbitos, a
pediatra diz que os índices de janeiro a abril estavam equilibrados: taxa de 19,90/ mil. A direção
da maternidade informa que o índice já era alto, de 58,82/mil.
O secretário não atendeu a reportagem. O subsecretário da
Saúde, Orestes Guimarães, afirmou que as colocações da pediatra não têm sustentação técnica.
A Maternidade Balbina Mestrinho, que faz cerca de 550 partos
mensalmente, foi investigada em
1997. Naquele ano, o CRM apurou que um bebê morreu por falta
de energia. Em 1998, foi apontada
uma morte por negligência no
atendimento -a mãe, grávida,
estava na fila para preencher o cadastro, mas teve a criança, que
caiu no chão e morreu.
A promotora Guiomar Castro
abriu inquérito administrativo
em abril do ano passado para investigar esse caso.
Há dois anos, o Unicef recomendou uma série de medidas
para as 23 maternidade públicas e
privadas do Estado do Amazonas.
Na Balbina Mestrinho, foi pedida
a implantação da UTI Neonatal,
agora alvo de investigações.
O Ministério da Saúde vai enviar dois técnicos a Manaus para
fazer uma inspeção na maternidade. O secretário de Assistência à
Saúde, Renilson Rehem, afirmou
que os técnicos deverão levantar
informações sobre a possibilidade
de uma infecção hospitalar estar
afetando a UTI neonatal.
Sobre as formigas que a Folha
encontrou próximo às crianças, o
secretário afirmou que são, com
certeza, um indício de que algo
não vai bem. "É isso que nossos
técnicos vão tentar descobrir."
Colaborou a Sucursal de Brasília
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