DÉCIO SÁ
FREE-LANCE PARA A
AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

A Câmara Municipal de São Luís (MA) consome 100% do Orçamento com o pagamento da folha de pessoal. A informação é do presidente da Casa, vereador Ivan Sarney (PMDB), irmão do senador José Sarney (PMDB-AP).
Em dezembro, a prefeitura repassou R$ 1 milhão para a Câmara. Todo o dinheiro foi gasto com o pagamento dos 1.713 funcionários da Casa. Segundo Ivan Sarney, "o legislativo funcionaria bem com 300 funcionários".
A situação foi provocada por "inchaços" na folha praticados por ex-presidentes da Casa, segundo informações de alguns vereadores. O ex-presidente na legislatura passada, Francisco Carvalho (PSB), disse que o problema do inchaço na Câmara é antigo.
Na Diretoria de Saúde da Câmara, por exemplo, existe uma cadeira odontológica para oito dentistas. Cada um deles trabalha quatro horas por semana.
Lá ainda estão lotados três ginecologistas, dois pediatras, um pneumologista, cirurgião, chefe de enfermagem e auxiliares. A Agência Folha tentou falar com os funcionários, mas ninguém quis dar declarações.
Cada um dos 21 vereadores tem direito a oito assessores nos gabinetes, de cinco metros quadrados. A média de funcionários por vereador é 81. Na Assembléia, com 42 deputados, a média é de 28.
Desde que assumiu o cargo, no início do ano, o presidente está tomando algumas medidas para tentar adequar o órgão à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Primeiro obrigou todos funcionários a receberem pessoalmente seus contracheques na tesouraria e cortou algumas gratificações.
Agora instituiu a obrigatoriedade do ponto. Para que todos possam registrar a presença foi criada a "sala de excesso", para onde foram deslocados os funcionários "sem função administrativa".
Até 88, antes da promulgação da Constituição, a Câmara possuía 500 funcionários. O órgão nunca realizou concurso público. O menor salário é de R$ 180 e o maior, R$ 3.000 (diretores).
Só 160 possuem estabilidade porque seus contratos de trabalho são anteriores à Constituição.
O presidente do Sindicato dos Servidores de São Luís, Béca Rodrigues, disse que foi formada uma comissão para acompanhar as medidas administrativas na Câmara. "Se há excesso, tem que demitir, mas aqueles que não trabalham", afirmou. Ele sugere a transferência de funcionários para a prefeitura.



Texto Anterior: Há 50 anos
Próximo Texto: Interior de SP: Vereador tem prisão decretada por corrupção
Índice