DA SUCURSAL DO RIO

Um dos envolvidos na morte do menino João Hélio, 6, ganhou proteção e assistência do governo federal. O rapaz, que foi solto há duas semanas, estava detido havia três anos.
O crime ocorreu em 7 de fevereiro de 2007, no Rio, quando a mãe do garoto foi abordada em seu veículo por três homens armados. Ela e a filha desceram do carro, mas João Hélio ficou preso ao cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente sete quilômetros.
A Justiça entendeu que o rapaz, na época menor e hoje com 18 anos, corre risco de morte e determinou que ele fosse incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, criado pelo governo federal em 2003. O projeto apoia jovens de até 21 anos que são alvos de ameaças.
Segundo Carlos Nicodemos, coordenador executivo da ONG Projeto Legal, responsável pelo programa de proteção no Rio, a Vara da Infância e da Juventude obteve informações sobre ameaças que o jovem recebia de outros internos do Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador - ele estava num setor isolado.
Daqui a uma semana, a ONG Projeto Legal vai emitir um parecer sobre a gravidade das ameaças recebidas pelo jovem. Esse laudo será enviado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à Justiça, que decidirão se o rapaz de fato precisa ou não de proteção especial. Caso ela seja adotada, serão tomadas medidas de acordo com o grau de risco detectado.
O beneficiado pelo programa é transferido para um lugar considerado seguro, pode receber subsídio em dinheiro (menos de um salário mínimo, segundo Nicodemos) e tem assistência psicológica.
Conforme o advogado, a única contrapartida se refere ao sigilo. Se revelar participar do programa, o beneficiado pode ser descartado.
(FÁBIO GRELLET)


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