BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

Os pedidos de criação de cursos de graduação feitos este ano só serão analisados pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) após o estabelecimento de padrões de qualidade e referência. Esses padrões levarão em consideração a região em que o curso será criado.
O objetivo da medida é acabar com o "casuísmo e subjetivismo" na decisão sobre novas graduações, segundo Éfrem Maranhão, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE.
Para abrir uma graduação, a instituição de nível superior que não tenha autonomia precisa pedir autorização ao CNE.
Até julho de 97, a instituição enviava ao conselho o pedido de criação com um projeto.
Nesse projeto, havia informações como número de professores e instalações. Com base apenas nesses documentos, o conselho dizia se o processo podia ou não ter seguimento.
Caso fosse decidido pelo seguimento, uma comissão verificadora deveria visitar o local onde seria criada a faculdade e elaborar um relatório, sem ter prazo definido.
Depois, o CNE analisava o relatório e decidia se a autorização seria ou não concedida.
""Era um banco de negócios, o conselho só analisava papel. Não queremos mais trabalhar assim. Desde julho, o CNE só entra nesse processo após a visita da comissão verificadora, quando já há dados mais concretos", disse Maranhão.
De julho até este ano, entraram no CNE 600 pedidos de criação de cursos, que estão sendo analisados nessa nova sistemática.
"Nós queremos aperfeiçoar, por isso estamos exigindo padrões claros de qualidade, para que se possa saber objetivamente por que um curso recebeu autorização e outro, não", disse o presidente.
De acordo com Maranhão, havia um grande disparate em todo o processo. Às vezes, o nível de exigência para a abertura de uma graduação era o mesmo para um doutorado. O contrário -muitas facilidades- também acontecia.
Com os padrões, haverá uma referência a ser seguida. Eles serão sugeridos pelas novas comissões de especialistas de cada área do conhecimento, aprovadas pelo CNE.
Essas comissões, compostas na maioria por doutores, vão sugerir padrões baseados em critérios como qualificação do corpo docente, biblioteca atualizada e instalação física, como computadores e laboratórios. Com esses dados, as comissões desenham o que seria o perfil desejável de cada curso e sugerem conceitos de A até E.
Numa área carente, pode ser dada autorização para a abertura de um curso padrão C, pois relativamente estaria acima da média.
Segundo Maranhão, em cerca de 60 dias os padrões deverão estar prontos.



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