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DISCRIMINAÇÃO
A pena pode chegar a três anos de prisão
Argentino pode ser condenado por ofender negra nascida no Brasil
MARCELO BILLI
DE BUENOS AIRES
A Justiça argentina pode condenar hoje um taxista a até três anos
de prisão por ter insultado e
ameaçado Elisa Souza de Melgarejo, 58, nascida no Brasil, criada
no Uruguai e naturalizada argentina. Melgarejo é negra.
A sentença será a primeira decisão judicial no país baseada exclusivamente na Lei de Antidiscriminação promulgada em 1988.
Para o advogado de defesa, não
existe racismo na Argentina. Segundo ele, Melgarejo estaria "trazendo para a Argentina problemas que são dos lugares de onde
veio [Brasil e Uruguai"".
Melgarejo acusou o taxista Facundo Mazzini Uriburu de tê-la
insultado e agredido verbalmente
em março de 2000, enquanto ela
fazia compras em um supermercado de um bairro de classe média da capital argentina.
Ela estava com seu neto, que então tinha menos de dois anos.
Uriburu teria dito que "é preciso
matar os negros quando pequenos, como esse". Melgarejo disse
que pediu explicações a Uriburu,
que começou a insultá-la.
A sentença será dada hoje pelo
juiz federal Jorge Ballestero. Ele
presidiu ontem uma audiência de
mais de seis horas.
Na audiência, a estratégia da defesa foi argumentar que não existem negros no país e que, por isso,
não poderia haver racismo.
"O argumento, além de absurdo, é falso. A mais grave discriminação na Argentina é a própria
negação da existência da população de origem africana", diz Pablo
Ceriani, autor de um relatório sobre a política antidiscriminatória
implantada pelo governo argentino. O documento foi elaborado
para as Nações Unidas.
Ceriani afirma que não existem
estatísticas sobre a população negra na Argentina. Mas há registros de crimes. No relatório para a
ONU, Ceriani menciona quatro
casos graves de discriminação
contra negros desde 1996.
O advogado de defesa, José Maria Soaje Pinto, negava, até a audiência de ontem, que Uriburu
houvesse ofendido Melgarejo.
Ontem, ele mudou a estratégia e
disse que o taxista se referia ao
público em geral, e não à mulher e
seu neto. Os dois, no entanto, estariam a poucos passos dele.
O advogado insistiu no argumento de que seu cliente não pode ser condenado por racismo
porque "não existe racismo na
Argentina". Ele disse que não há
negros no país e que Melgarejo,
que vive há 30 anos em Buenos
Aires, estava levando para a Argentina um problema externo.
Soaje Pinto é um advogado polêmico. Ele defendeu Alejandro
Bondini, presidente do Partido
Novo Triunfo, acusado de xenofobia e de ter realizado manifestações neonazistas na Argentina.
O advogado também representou o alemão Walter Kutschmann, que vivia no país e era acusado pela Fundação Wiesental de
ser responsável pela morte de
1.500 judeus durante a Segunda
Guerra Mundial.
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