DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-secretário municipal do Trabalho Gilmar Viana da Conceição (PDT), ligado à Força Sindical, reconhece que, apesar de o número de alunos ter sido menor do que o estabelecido na licitação, a prefeitura repassou às ONGs o valor integral dos contratos. Para ele, porém, não houve irregularidade.
Conceição -que concedeu a entrevista na secretaria e em companhia do atual chefe-de-gabinete da secretaria, Waldir Salvadore,- argumenta que a própria prefeitura é que deveria ter enviado às ONGs 6.600 alunos, e não apenas os 4.654 que freqüentaram os cursos.
Segundo o ex-secretário do Trabalho, o número de alunos foi menor porque houve uma evasão provocada pela descontinuidade do programa. Alunos que haviam feito a primeira fase do programa acabaram desistindo porque a segunda fase demorou a ser implementada.
O atraso ocorreu, diz ele, porque restrições orçamentárias impediram que a prefeitura contratasse as ONGs de forma mais rápida. Nesse intervalo, muitos alunos teriam desistido.
Segundo ele, o primeiro módulo do curso (com aulas de português, matemática e informática) terminou em dezembro. O segundo, em que houve a contratação das dez ONGs, deveria ter começado em seguida, mas, por falta de verbas, acabou iniciado apenas em abril.
Ele não explicou, porém, porque os contratos não foram redigidos sem prever o problema ou porque não foram renegociados. "Poderia ser previsto, mas não foi", disse.
Sobre a falta de controle sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, como prevê o contrato, o chefe-de-gabinete disse não ter feito o estudo por falta de estrutura, mas que irá realizá-lo em breve.
"Os resultados de impacto ainda não foram medidos. É uma coisa que a gente está preocupado e vamos fazer isso", disse o ex-secretário.
A presidente do Instituto Santa Mônica, Fabiana Santos, foi procurada para comentar o assunto, mas não se pronunciou. A reportagem enviou também as questões por e-mail, mas não houve resposta. A Sehal alega que não há irregularidade nos contratos.
O secretário-adjunto, Carlos Alexandre Nascimento, disse que se as ONGs têm ligações políticas, essas ligações não influenciaram a licitação.
Tanto Conceição quanto Nascimento afirmam que, apesar de problemas encontrados durante a execução do programa, o Capacita Sampa é o modelo a ser seguido. Segundo ele, o projeto tem a vantagem de ser também um programa de transferência de renda para carentes, uma vez que, além de pagar as ONGs, repassa diretamente aos alunos R$ 200 mensais de auxílio financeiro.
Erros cometidos na primeira etapa do programa, ainda segundo eles, estão sendo corrigidos para a nova etapa, apesar de o contrato continuar a prever pagamentos por lotes, e não por alunos efetivamente atendidos pelos cursos. (RP e JEC)


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