SIMONE IWASSO
SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Elas são cerca de 4.000 na cidade de São Paulo e estão espalhadas desde as regiões centrais até os bairros mais pobres da periferia.
Quando muito próximas de casas e apartamentos, incomodam os moradores por fazerem bastante barulho à noite e emitirem vibrações incômodas, além de causarem aquecimento corporal. Elas, no caso, são as estações rádio-base (ERBs), mais conhecidas como antenas de telefonia celular.
Das 4.000, existem pelo menos 3.846 antenas de celular instaladas irregularmente (96% do total).
Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão que regula a concessão do serviço, 4.000 ERBs têm licença para funcionar na cidade. Para serem instaladas, porém, elas precisam ter alvará da prefeitura, situação em que apenas 154 se encaixam. Outras 2.397 ainda estão com processo de autorização em andamento na prefeitura.
Os números foram fornecidos pelos órgãos à CPI aberta na Câmara Municipal para investigar a situação das antenas.
Além do Legislativo, o Ministério Público da Habitação e Urbanismo já abriu inquérito para investigar a proliferação das ERBs em locais proibidos, próximos a residências e espaços públicos, como hospitais e escolas.
"Em alguns lugares, já existe um mar de antenas em condições irregulares. É uma situação caótica que se intensificou nos últimos anos, com a participação de novas empresas e a falta de fiscalização do poder público", diz o promotor Mário Malaquias.
Nos últimos dois anos, houve um crescimento de mais de 50% no número de antenas instaladas.
O promotor conta que toda semana recebe reclamações de moradores preocupados com antenas próximas às suas casas. "As empresas que montam o aparelho agem durante a noite, enquanto as pessoas estão dormindo", diz.
Um dos aliados do promotor é a Abradecel (Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranquilos com Equipamento de Telefonia Celular).
"De um dia para o outro, apareceu uma estrutura metálica vizinha ao meu apartamento", conta o advogado João Carlos Peres, fundador da Abradecel.
Morador de Higienópolis, o advogado tem na associação pessoas das regiões dos Jardins, Pinheiros, Alto de Pinheiros, Lapa, Perdizes, Tatuapé, entre outros.
"Não somos contra a tecnologia. Queremos apenas a remoção das antenas que estão funcionando clandestinamente", diz.
O papel fiscalizador das instalações irregulares cabe às subprefeituras. Elas têm o poder de multar e notificar a empresa, além de embargar a aparelhagem e enviar à Anatel um comunicado pedindo a suspensão da licença.
Porém as antenas se proliferaram, e as subprefeituras não conseguiram coibir esse crescimento.

Ganho de causa
Segundo informações da assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras, os fiscais estão tentando fiscalizar e multar as antenas irregulares.
A assessoria diz que o grande problema acontece após a aplicação da multa, quando, mesmo após o lacramento do aparelho, muitos continuam funcionando.
Muitos moradores acabam recorrendo à Justiça e ganhando a ação contra as antenas irregulares. Associações já conseguiram retirar pelo menos cinco antenas da cidade.
Um exemplo é a antena que a Vivo, na época Telesp Celular, mantinha na praça do Pôr-do-Sol, no Alto de Pinheiros.
A ilustradora Gisele Moreau, 41, obteve, após uma disputa de dois anos com a operadora, uma decisão judicial determinando o desligamento da antena.
"É uma luta. Você tenta reclamar com a operadora. Eles não escutam e continuam lá. Nesse caso, a subprefeitura foi lá e multou, mas a antena só foi desligada após a decisão judicial", diz Moreau.


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