São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2006

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GUERRA URBANA/ SISTEMA CARCERÁRIO

Considerados foragidos, eles representam 8,54% do total de detentos do Estado; índice é superior ao dos últimos quatro anos

965 presos não voltam de saída provisória

DA REPORTAGEM LOCAL
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA


Um total de 965 presos dos 12.633 de todo o Estado de São Paulo não voltaram para as unidades prisionais após a saída temporária para o Dia das Mães. A parcela, de 8,54%, é superior aos índices registrados nos últimos quatro anos. Os números não contabilizam 15 presas do Centro de Ressocialização Feminina de São José dos Campos, cujo retorno está previsto para hoje.
O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execuções Penais e é dirigido a presos do regime semi-aberto que apresentem bom comportamento.
Quando o preso não volta é considerado foragido e, se recapturado, pode perder o direito ao regime semi-aberto e voltar a cumprir pena em regime fechado.
Em 2005, 6,41% dos 11.162 presos liberados para o Dia das Mães não retornaram para suas respectivas prisões, um total de 716 pessoas. Em 2004, o percentual foi parecido: 6,48% (636) de 9.811 presos ficaram fora das celas além da data permitida.
No ano anterior, 6,8%, de 9.455, não retornaram aos presídios. Em 2002, o número foi maior, 697 (7,85%) presos de 8.881 que receberem o benefício deixaram de comparecer às unidades prisionais para cumprir o resto da pena.
A reportagem tentou falar sobre os números com o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, na noite de ontem, mas ele não estava mais na secretaria devido ao horário.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, a função do órgão é "somente abrir as portas para que eles [presos] saiam e recebê-los de volta", já que o benefício é determinado pela Justiça.

São Paulo
Na Vara de Execuções da Capital, a maior do Estado, 2,5% dos presos que receberam o benefício não retornaram para a prisão -15 no total de 602 detentos.
"Esse número mostra que a idéia, divulgada por alguns veículos de comunicação, de que existe um exército de criminosos na rua, não é verdadeira", afirmou o juiz Carlos Fonseca Monnerat, corregedor dos presídios da capital.
Segundo ele, o Judiciário analisa todos os casos e veta muitos pedidos de saída temporária. "Não é indiscriminado. É feita uma análise séria. Tanto que um quarto dos pedidos [187 de 798 solicitações feitos à Justiça] foram negados", disse Monnerat.

Centrais telefônicas
A Polícia Civil de São Paulo estourou entre anteontem e ontem quatro centrais telefônicas clandestinas, em Santos e Bauru. As centrais descobertas em Santos seriam utilizadas pelo PCC, segundo a polícia. Quatro pessoas foram presas.
Em Bauru (343 km a noroeste de São Paulo), duas pessoas foram detidas em uma das centrais. Na outra, mãe e filho, de 39 e 18 anos, foram presos temporariamente. A Polícia Civil de Bauru não ligou as centrais ao PCC. (MATHEUS PICHONELLI, RENATA BAPTISTA, LUÍSA BRITO E GILMAR PENTEADO)


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